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Com “gêmeo virtual”, Curitiba será pioneira no Brasil com solução tecnológica para gestão da zeladoria urbana

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Com "gêmeo virtual", Curitiba será pioneira no Brasil com solução tecnológica para gestão da zeladoria urbana
Foto: Valquir Kiu Aureliano/ SECOM

A Prefeitura de Curitiba avança na transformação digital da gestão pública com uma parceria com a Dassault Systèmes para modernizar a zeladoria urbana da capital por meio de uma solução tecnológica integrada.

A carta de intenções prevê a implantação de uma plataforma digital unificada capaz de integrar todas as etapas dos processos de zeladoria: do planejamento estratégico à execução dos serviços. A iniciativa será apoiada pela criação de um “gêmeo virtual” da cidade, uma plataforma que permite simular, monitorar e otimizar as operações urbanas em tempo real.

“Com a iniciativa, Curitiba reforça seu compromisso com a inovação aplicada à gestão pública, organizando suas operações urbanas de forma mais conectada, eficiente e transparente, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o prefeito Eduardo Pimentel.

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Implantação

A solução será implantada por fases. A primeira etapa terá início em duas regionais, com prioridade para a região do Tatuquara. Na sequência, o projeto será expandido para as dez regionais de Curitiba.

Liderado pela Secretaria Municipal de Governo (SGM), com suporte técnico da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), o projeto busca enfrentar um dos principais desafios das grandes cidades: a fragmentação de informações entre órgãos públicos. Com a plataforma 3DExperience, diferentes áreas da administração municipal como a Secretaria do Meio Ambiente e Defesa Social e Trânsito, passarão a atuar de forma integrada dentro de um único ambiente digital.

“Na prática, a tecnologia permitirá, neste primeiro momento, maior coordenação e planejamento de serviços como roçada, manutenção da rede de drenagem, recuperação de pavimento e calçada. Um projeto de drenagem, por exemplo, poderá ser acompanhado em tempo real por diferentes equipes, promovendo mais alinhamento entre áreas e maior eficiência na execução. Já nas fase posteriores todas as secretarias envolvidas com a zeladoria do município estarão utilizando o sistema e trabalhando cada vez mais integradas”, explica o secretário do Governo, Marcelo Fachinello.

Como funciona

A plataforma funciona como um “gêmeo virtual” operacional da manutenção urbana, possibilitando antecipar conflitos de agenda, reduzir retrabalho entre equipes e otimizar o uso de recursos públicos. Além disso, o sistema contará com painéis analíticos e dashboards executivos, garantindo mais transparência e controle das operações. A expectativa é reduzir o tempo de resposta às demandas da população, melhorar a gestão dos recursos humanos e materiais e assegurar a execução coordenada dos serviços urbanos.

Para Luis Kondo, diretor Latam de Negócios, Planejamento & Operações para Cidades & Serviços Públicos da Dassault Systèmes, Curitiba passa a integrar um seleto grupo de cidades que utilizam tecnologia de ponta para gestão urbana. “Curitiba, reconhecida como uma das cidades mais inteligentes do Brasil, passa a contar com uma solução de nível global, utilizada por grandes empresas como Apple e L’Oréal. Trata-se de um avanço importante na aplicação de inovação à gestão pública”, destaca.

A Dassault Systèmes atua globalmente com soluções de modelagem virtual e gêmeos virtuais, com experiências desde 2015 em cidades como Singapura, Hong Kong, Cairo, dentre outras.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

Chance de El Niño muito forte entre outubro e dezembro chega a 90%, diz agência climática dos EUA

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Alerta na primavera: órgãos de SC classificam El Niño como ‘muito forte’ e preveem chuva acima da média
Foto: NOAA/Via MetSul

Aquecimento do Pacífico Equatorial acelerou desde julho. Agência dos EUA atualizou nesta quinta a projeção para a intensidade e a duração do fenômeno.

A Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) atualizou nesta quinta-feira (13) a previsão para o El Niño deste ano e passou a estimar em 90% a chance de o fenômeno atingir uma intensidade muito forte nos próximos meses.

No boletim anterior, publicado em 9 de julho, a agência calculava em 81% a probabilidade de um El Niño muito forte entre outubro e dezembro deste ano.

Ainda de acordo com a NOAA, considerando as projeções atuais de temperatura do oceano, há 69% de chance do evento ficar entre os maiores registrados desde 1950.

A nova projeção chega em um momento em que o aquecimento das águas do Pacífico Equatorial continua aumentando.

“O índice de temperatura supbsuperficial equatorial aumentou durante julho, refletindo uma ano

Entenda: O El Niño e a La Niña são as duas fases do mesmo fenômeno climático, chamado ENOS (El Niño-Oscilação Sul). O El Niño é caracterizado pelo aquecimento maior ou igual a 0,5°C das águas do Oceano Pacífico equatorial.

O fenômeno ocorre com frequência a cada dois a sete anos, tem duração média de doze meses e gera impacto direto no aumento da temperatura global. A La Niña é o oposto: um resfriamento dessas mesmas águas, com efeitos igualmente significativos, mas em direção contrária (entenda mais abaixo).

Quando a NOAA divulgou seu último boletim mensal, em julho, o índice semanal da chamada região Niño 3.4, uma das principais áreas usadas para acompanhar a evolução do fenômeno, estava em +1,2°C.

Na atualização das condições do oceano publicada em 10 de agosto, essa anomalia já havia chegado a +1,8°C. Em outras palavras, a temperatura nessa parte do Pacífico passou de 1,2°C para 1,8°C acima da média em cerca de um mês.

O valor de +1,8°C já é considerado pela Climatempo, por exemplo, como compatível com um El Niño de forte intensidade. A NOAA, por sua vez, vinha descrevendo o fenômeno como um El Niño em fortalecimento, sem classificar oficialmente o episódio atual como forte no boletim mensal anterior.

No Brasil, os efeitos do El Niño variam conforme a região e com a época do ano (atualmente, o pico previsto é entre novembro e janeiro). Historicamente, o El Niño costuma aumentar a chuva no Sul, o que pode elevar o risco de temporais e cheias.

No Norte e em parte do Nordeste, o fenômeno tende a reduzir as precipitações e pode agravar períodos de seca.

No Sudeste e no Centro-Oeste, os impactos podem ser mais irregulares, com calor mais frequente, pancadas mal distribuídas e mudanças no comportamento das frentes frias.

A força do El Niño depende do quanto o Pacífico Equatorial vai aquecer nos próximos meses e, principalmente, de como a atmosfera vai responder a esse aquecimento. Para que o fenômeno ganhe intensidade, não basta o oceano ficar mais quente: é preciso que o sistema oceano-atmosfera passe a atuar de forma acoplada e persistente.

Desde 2006, uma sequência de episódios de El Niño vem mudando cada vez mais o clima do planeta, que já está mais quente que no passado.

Mesmo quando são considerados fracos ou moderados, esses eventos acontecem em um mundo aquecido e acabam aumentando o risco de extremos, como secas, enchentes e ondas de calor. Veja:

  • 2006–2007: El Niño fraco a moderado.
  • 2009–2010: El Niño moderado.
  • 2014–2016: El Niño muito forte, ligado a recordes de calor e extremos mais frequentes.
  • 2018–2019: El Niño fraco a moderado, mais curto e com impactos mais limitados.
  • 2023–2024: El Niño forte, um dos mais intensos já registrados, associado a novos recordes de calor.

O que é o El Niño — e por que ele importa tanto

O El Niño é um aquecimento fora do normal das águas do Oceano Pacífico na faixa próxima à linha do Equador.

Ele faz parte de um ciclo natural do clima que alterna fases quentes (El Niño), frias (La Niña) e neutras — com impactos em várias regiões do planeta.

Esse aquecimento muda a circulação da atmosfera e altera o padrão de chuvas e temperaturas em diferentes partes do mundo.

No Brasil, os efeitos costumam ser desiguais: o Sul tende a ter mais chuva, enquanto áreas do Norte e do Nordeste podem enfrentar períodos mais secos.

O fenômeno também influencia a temperatura global. Em anos de El Niño mais intenso, o planeta costuma registrar calor acima da média, somando-se ao aquecimento global.

A intensidade varia de um evento para outro, assim como os impactos. E, com o planeta já mais quente, mesmo episódios moderados podem ter efeitos mais fortes do que no passado.

Possíveis impactos no Brasil

Historicamente, o El Niño altera o padrão de chuva e temperatura no país e causa:

  • aumento de chuva no Sul, com risco maior de eventos extremos;
  • redução de chuvas no Norte e em partes do Nordeste;
  • mais irregularidade nas precipitações no Sudeste e Centro-Oeste;
  • maior frequência de ondas de calor.

Segundo especialistas, um dos principais efeitos esperados é o aumento de períodos prolongados de calor, especialmente na primavera e no verão.

Mesmo com a alternância entre La Niña, neutralidade e El Niño, os cientistas destacam que o aquecimento global continua sendo o principal fator por trás das mudanças no clima.

Com os oceanos já mais quentes do que a média histórica, a expectativa é de que os próximos meses sigam registrando temperaturas elevadas em várias regiões do planeta.

El Niño e La Niña
El Niño e La Niña — Foto: Arte g1/Luisa Rivas

Fonte: G1

USP integra rede internacional para pesquisa e governança responsável da inteligência artificial

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USP integra rede internacional para pesquisa e governança responsável da inteligência artificial
Foto: Instagram Ciaam

Assinado em 16 de julho, no contexto da “World Artificial Intelligence Conference” (WAIC), memorando reúne instituições da Ásia, da América do Sul e da Europa em torno de pesquisa, formação e governança da inteligência artificial

O Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (Ciaam) e a Faculdade de Direito (FD), ambos da USP, passaram a integrar uma cooperação acadêmica multilateral voltada ao desenvolvimento responsável da inteligência artificial (IA). O Memorando de Entendimento (MoU) foi celebrado em cerimônia on-line no dia 16 de julho, no contexto da World Artificial Intelligence Conference (WAIC), uma das principais conferências internacionais sobre IA realizada anualmente em Xangai, na China. O evento reuniu pesquisadores, empresas, governos e especialistas para discutir inovação, aplicações, pesquisa, segurança e governança da IA.

A cooperação aproxima centros de pesquisa de São Paulo, Shanghai e Hong Kong, na China, e de Ljubljana, na Eslovênia. Além das duas unidades da USP, o acordo reúne o Institute for AI and the Rule of Law da East China University of Political Science and Law (ECUPL), o Law & Technology Centre da University of Hong Kong (HKU) e o International Research Centre on Artificial Intelligence (IRCAI), centro internacional de pesquisa em inteligência artificial vinculado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento estabelece uma base de cooperação por cinco anos. Entre as ações previstas estão a realização de pesquisas conjuntas, a busca compartilhada de financiamento, visitas e reuniões de docentes e pesquisadores, o intercâmbio de estudantes e membros do corpo acadêmico, iniciativas de ensino colaborativo e a circulação de publicações e materiais científicos. O acordo funciona como uma estrutura para que professores da USP de diferentes departamentos possam desenvolver projetos e promover eventos relacionados à temática da cooperação. A iniciativa também está aberta à participação de outras instituições de ensino e pesquisa chinesas e brasileiras.

Pela USP, o Ciaam foi representado pela professora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, membro do Comitê Executivo do Centro, e a Faculdade de Direito, pelo vice-diretor, professor Ronaldo Porto Macedo Júnior. O professor Juliano Maranhão, da FD, participou da articulação para a entrada da faculdade no acordo e integra o projeto que dará sequência à parceria.

Sandbox internacional

Entre os primeiros resultados previstos na parceria estão a realização, já em setembro, de um seminário para promover o diálogo entre a USP e instituições chinesas sobre a regulação da inteligência artificial e a criação de um sandbox internacional de IA. O Ciaam e a FD participarão da estruturação da iniciativa ao lado dos demais integrantes do acordo, reunindo competências em ciência de dados, aprendizado de máquina, direito, ética, regulação, políticas públicas e governança.

A experiência brasileira do Ciaam na área também contribui para a iniciativa. O Centro foi selecionado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para atuar como consultor no Primeiro Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Brasil, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2026.

Sandboxes são ambientes controlados de experimentação que permitem testar soluções inovadoras sob acompanhamento institucional, com critérios previamente definidos e produção sistemática de evidências. Em âmbito internacional, o modelo possibilita comparar abordagens regulatórias e técnicas, antecipar riscos, desenvolver mecanismos de proteção e compartilhar aprendizados entre diferentes sistemas jurídicos e contextos sociais.

Ao reunir centros da China, de Hong Kong, do Brasil e da Eslovênia, a iniciativa cria condições para examinar desafios transnacionais da inteligência artificial sem deixar de considerar as especificidades de cada contexto. A expectativa é transformar a cooperação em projetos aplicados, protocolos de teste, atividades de formação e resultados científicos que possam contribuir para governos, organizações internacionais, setor produtivo e sociedade.

Conhecimento científico e governança responsável

Durante a cerimônia, Cristina Godoy ressaltou que os benefícios e os desafios trazidos pela inteligência artificial ultrapassam fronteiras nacionais e exigem cooperação internacional contínua. Segundo a professora, a complementaridade entre as instituições cria um ambiente propício à produção de conhecimento acadêmico e ao desenvolvimento de soluções práticas para a governança de uma tecnologia que impacta diferentes setores da sociedade.

O professor Ronaldo Porto Macedo Júnior destacou a importância de discutir uma inteligência artificial responsável em âmbito internacional. Para ele, o debate sobre a regulação da IA deve ser compreendido a partir de uma perspectiva global, diante do caráter transnacional dos impactos e desafios associados à tecnologia.

A parceria também fortalece linhas de pesquisa e atuação já desenvolvidas na USP, como sandboxes regulatórios, explicabilidade de sistemas, governança da inteligência artificial e formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Ao aproximar perspectivas científicas e jurídicas, a cooperação busca conciliar inovação tecnológica, proteção de direitos e responsabilidade institucional.

A articulação para a parceria contou também com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), por meio do professor Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. O contato inicial com a professora Fei Xiuyan, viabilizado pelo instituto, contribuiu para aproximar as instituições. João Paulo Cândia Veiga, professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e membro do Comitê Executivo do Ciaam, também integra a iniciativa. Sua atuação contribuiu para a articulação acadêmica entre o Ciaam e o International Research Centre on Artificial Intelligence (IRCAI), também signatário do acordo, e para o desenvolvimento de pesquisas sobre governança da inteligência artificial nos âmbitos nacional e internacional.

Na organização do sandbox internacional, o Ciaam USP e a FD deverão atuar ao lado das demais instituições participantes na elaboração de métodos de teste, produção de evidências e desenvolvimento de recomendações sobre o uso e a regulação da inteligência artificial. A iniciativa reúne diferentes perspectivas científicas e jurídicas e busca produzir resultados que possam ser aplicados em diferentes contextos e sistemas regulatórios.

Fonte: Jornal da USP | Ciaam USP

O que é o Cinturão de Fogo do Pacífico em que está a Colômbia — e por que 90% dos terremotos do mundo ocorrem nesta região

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A região é de limites de placas tectônicas ao redor do Oceano Pacífico, onde terremotos e vulcões são comuns.

O Cinturão de Fogo do Pacífico volta a sacudir a Terra.

Um potente terremoto de magnitude 7,4, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), atingiu o oeste da Colômbia na segunda-feira.

O tremor, com epicentro no município de San José del Palmar, no departamento de Chocó, e a 107 km de profundidade, deixou dezenas de mortos e milhares de feridos.

O maior terremoto registrado na Colômbia na última década também provocou o desabamento de dezenas de edifícios em várias cidades, como Cali, Pereira e Manizales.

O terremoto ocorreu porque a placa de Nazca, localizada no Oceano Pacífico, mergulha sob a placa Sul-Americana em direção ao leste, onde fica a Colômbia, em um fenômeno geológico conhecido como subducção.

Colômbia está localizada no limite de 3 placas tectônicas

O que é o Cinturão de Fogo do Pacífico em que está a Colômbia — e por que 90% dos terremotos do mundo ocorrem nesta região
Foto: BBC News

O litoral oeste da Colômbia faz parte do Cinturão de Fogo do Pacífico, também conhecido como Anel de Fogo.

A oeste dessa região estão vários países da América Latina: Argentina, Bolívia, Canadá, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá.

Em seguida, o cinturão se curva na altura das Ilhas Aleutas, no norte do Oceano Pacífico, entre o Alasca e a península de Kamchatka.

Fonte: BBC News

E depois desce para incluir o litoral e as ilhas da Rússia, Japão, Taiwan, Filipinas, Indonésia, Malásia, Timor-Leste, Brunei, Singapura, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tonga, Samoa, Tuvalu e Nova Zelândia.

Esse cinturão tem 40 mil quilômetros de extensão e também concentra a maior quantidade de vulcões do mundo, além da maioria dos supervulcões do planeta.

Nas últimas semanas, o Cinturão de Fogo já havia dado várias demonstrações de sua incansável atividade.

Dois terremotos de magnitude 6,3 fizeram a terra tremer em 5 de agosto nas Filipinas e nas ilhas Kermadec, no Pacífico.

Eles se somaram a um terremoto registrado na costa do México em 17 de julho e a outro, de magnitude 6,8, que atingiu a região japonesa de Kumamoto em 28 de julho.

No arquipélago japonês, situado na confluência de quatro placas tectônicas, os tremores fazem parte da vida cotidiana: ocorrem praticamente todos os dias, embora a maioria seja tão fraca que mal é percebida.

90% dos terremotos do planeta

“No Cinturão de Fogo do Pacífico ocorrem 90% de todos os sismos do mundo e 80% dos terremotos de maior magnitude”, explicou em uma entrevista anterior à BBC Mundo o presidente executivo do Instituto Geofísico do Peru (IGP), Hernando Taveras.

O leito do Oceano Pacífico repousa sobre várias placas tectônicas, e “o fato de a atividade sísmica ser intensa no Anel de Fogo se deve à convergência dessas placas e ao atrito entre elas, o que faz com que se acumule tensão que acaba sendo liberada”, afirmou Taveras.

A atividade no Cinturão de Fogo é resultado da chamada tectônica de placas, o movimento e a colisão das camadas da crosta terrestre que dão origem aos terremotos.

Esses movimentos podem, inclusive, gerar atividade vulcânica.

Um vulcão com ‘alto teor de gás’

Em uma entrevista anterior à BBC Mundo, Hugo Delgado, diretor do Centro Nacional de Prevenção de Desastres do México, explicou que um terremoto age sobre um vulcão como quando se agita uma garrafa de água mineral.

“Um movimento mecânico pode fazer com que o gás se acumule na parte superior da garrafa. Isso aumenta a pressão e faz com que a água saia em jatos. Algo semelhante ocorre em um vulcão, que tem um alto conteúdo de gás”, afirma.

De acordo com o especialista, apenas terremotos potentes, superiores a 9, poderiam ter um impacto de grande relevância sobre os vulcões próximos.

Um terremoto desse tipo, afirma, pode inclusive provocar a reativação de vulcões adormecidos há séculos, fazer com que vulcões ativos intensifiquem sua atividade ou até mesmo que ela diminua repentinamente.

“O impacto das ondas sísmicas desses terremotos de grande magnitude é tão forte que elas não apenas podem provocar uma erupção, como também podem fazer com que o vulcão perca sua atividade.”

Fonte: BBC News

Levantamento inédito em grande escala mapeia fatores que influenciam chuva de sementes na Mata Atlântica

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Levantamento inédito em grande escala mapeia fatores que influenciam chuva de sementes na Mata Atlântica
Foto: Dario Sanches

Queda de sementes no solo, transportadas por animais ou pelo vento, é um dos principais mecanismos que asseguram a permanência das florestas. Resultados indicam que a conexão entre fragmentos favorece uma regeneração mais rica e diversa, ao criar corredores ecológicos que facilitam o deslocamento dos animais dispersores.

A sobrevivência de uma floresta depende de um processo quase invisível. Todos os dias, milhares de sementes caem no solo carregadas pelo vento, pela gravidade ou, principalmente, por animais como aves, morcegos e macacos. Esse fenômeno, conhecido pelos ecólogos como “chuva de sementes”, é um dos principais mecanismos que garantem a permanência das florestas. É a partir dele que surgem novas árvores, que a vegetação se renova após distúrbios e que espécies conseguem ocupar novos espaços.

Embora a chuva de sementes seja essencial para a manutenção dos ecossistemas, estudá-la é difícil. Isso obriga os pesquisadores a focar geralmente seus estudos em pequenas áreas. Tal estratégia permite, por exemplo, triar as sementes com mais facilidade e identificar quais animais e mecanismos estão envolvidos em seu espalhamento. Essa limitação espacial, entretanto, prejudica a coleta de evidências. Pouco se sabe, por exemplo, sobre como exatamente certos fatores influenciam a chuva de sementes quando se leva em conta um contexto realmente macro, como a Mata Atlântica em toda a sua extensão.

Foi essa lacuna que motivou um grupo de pesquisadores, organizado por Marco Aurélio Pizo, do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Rio Claro, a realizar o maior levantamento já feito sobre chuva de sementes na Mata Atlântica. O estudo reuniu dados coletados entre 1987 e 2021 por dezenas de pesquisadores espalhados pelo país.

Os resultados mostraram que a quantidade de precipitação e, principalmente, a área de vegetação nativa presente na paisagem são fatores decisivos para garantir a eficiência da chuva de sementes. As análises foram publicadas no artigo Landscape features predict broad-scale seed rain patterns across fragments of the Brazilian Atlantic Forest, publicado no Journal of Ecology.

Um bioma reduzido a fragmentos

Originalmente, a Mata Atlântica ocupava uma faixa contínua de mais de um milhão de quilômetros quadrados ao longo do litoral brasileiro e avançava também sobre áreas da Argentina e do Paraguai. Porém, a intensa ocupação humana, iniciada ainda no período colonial e acelerada pela expansão agrícola, pela urbanização e pela exploração madeireira, transformou profundamente essa paisagem. Hoje, restam aproximadamente 23% de sua cobertura original, distribuídos em fragmentos isolados. A maioria deles abrange menos de 50 hectares.

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destacam que, desde 2020, vem sendo observada uma redução nas taxas anuais de desmatamento da Mata Atlântica. Entre 2023 e 2024, último ano do levantamento, houve uma redução de 40% na taxa de desflorestamento. Trata-se da menor área desflorestada nos últimos 40 anos de monitoramento.

Apesar das boas notícias, a realidade de alta fragmentação do bioma impõe desafios tanto para a elaboração de planos de restauração quanto para a recuperação natural do ecossistema. Assim, para que se possam conceber métodos eficientes de restauração, é preciso compreender melhor de que forma a chuva de sementes é influenciada pelas características da paisagem e pelas condições ambientais.

Para conseguir realizar um trabalho que abrangesse a Mata Atlântica como um todo, os pesquisadores, em vez de proceder a novas coletas e projetar um experimento de campo de grandes dimensões, optaram por seguir um caminho colaborativo que aproveitasse os levantamentos e pesquisas realizados por outros grupos, arregimentando os dados existentes sobre a chuva de sementes para então proceder às análises.

Uma vez concebida a metodologia, o grupo se concentrou em encontrar esses estudos e, logo depois, entrar em contato com os autores envolvidos para obter os dados originais das pesquisas.

“O que precisávamos saber não estava publicado”, diz Marco Aurélio Pizo, do IB. “Era necessário conhecer, exatamente, quais sementes chegaram a cada coletor e em que quantidade. Esses dados brutos raramente são disponibilizados publicamente”, explica.

Ao longo dessa etapa inicial, o grupo conseguiu reunir informações de 52 áreas que abrangiam praticamente toda a extensão brasileira da Mata Atlântica. No total, foram analisados dados de 1.905 coletores de sementes, que registraram mais de 1,3 milhão de sementes pertencentes a 1.029 grupos taxonômicos diferentes.

Pizo diz que a busca por formas de unificar dados originalmente diferentes entre si em uma unidade que pudesse ser analisada foi um desafio científico. As diferenças se deviam às distintas metodologias adotadas pelas várias pesquisas.

“As diferenças nas metodologias incluíam variações no tamanho dos coletores, estudos conduzidos em períodos distintos de amostragem e intensidades variadas de coleta”, diz o docente. “Então, em um primeiro momento, tivemos que filtrar esses estudos para saber quais serviam”, afirma.

Para padronizar os dados antes de proceder às análises, o grupo converteu as informações para uma medida comum: densidade de sementes por metro quadrado. Também houve a decisão de desconsiderar pesquisas realizadas em áreas de restauração ou de campo aberto, mantendo o foco do levantamento apenas em zonas de floresta nativa.

Por fim, complementando as informações sobre as sementes, a equipe cruzou os dados com mapas de uso da terra elaborados pelo projeto MapBiomas, além de informações climáticas. Essa metodologia possibilitou investigar o efeito de diferentes características da paisagem, como o tamanho dos fragmentos florestais, a porcentagem de cobertura vegetal ao redor de cada área, o grau de fragmentação e a precipitação de cada região, sobre a chuva de sementes.

Fragmentos próximos têm mais diversidade

Os resultados evidenciam que a chuva de sementes é influenciada, principalmente, por dois fatores: a precipitação e a cobertura florestal. Em regiões com maior precipitação e com maior quantidade de vegetação nativa, foi possível observar chuvas de sementes com maior variedade de espécies e, em particular, com maior presença de plantas que têm suas sementes dispersas por animais, conhecidas como espécies zoocóricas.

Os resultados parecem confirmar expectativas, já que as florestas se beneficiam da quantidade de água que recebem pela precipitação, e sabe-se da importância de preservar a vegetação nativa para garantir a biodiversidade. Porém, a análise revelou um detalhe importante sobre a cobertura vegetal: é preferível ter vários fragmentos de vegetação em uma determinada área a ter apenas um fragmento isolado.

Isso ocorre porque, em paisagens onde ainda existe boa cobertura de vegetação, as aves, os morcegos e os mamíferos em geral conseguem circular entre diferentes fragmentos carregando sementes em seus deslocamentos. Mesmo quando a floresta está dividida em vários pedaços, essa rede de remanescentes funciona como uma espécie de corredor ecológico, permitindo que as sementes continuem viajando pela paisagem.

Para visualizar esse resultado, imagine uma área circular com raio de 5 km. Se, dentro dessa área, houver 10 pequenos fragmentos florestais, é mais provável que a chuva de sementes seja mais rica do que em uma área equivalente que contenha apenas um único fragmento. “Isso representa uma baixa cobertura florestal nessa área. Esse fragmento está isolado e não vai receber muitas visitas de animais. Como resultado, recebe uma menor variedade de sementes. Logo, a tendência desse fragmento é se empobrecer ao longo do tempo em termos de estrutura e composição florística”, explica Pizo.

Isso ocorre porque, sem o trânsito dos animais entre diferentes espaços, as sementes não chegam. Com o passar do tempo, as árvores morrem sem que novas árvores tenham brotado para substituí-las. Assim, no decorrer dos anos, a diversidade de espécies diminui — em particular, a de espécies mais especializadas ou de crescimento mais lento. Como resultado, a floresta passa a ser dominada por espécies generalistas, que se adaptam mais facilmente a diferentes condições.

Mais sementes não significam uma floresta melhor

Outro resultado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a constatação de que as espécies generalistas foram, justamente, as que mais apareceram na chuva de sementes das áreas mais fragmentadas. Isso indica que a simples existência de sementes em abundância não representa, por si só, um ambiente saudável. “Além de abundância, é preciso variedade”, afirma Pizo.

As árvores consideradas pioneiras e generalistas são adaptadas a ambientes abertos e às bordas de florestas. Como estratégia de sobrevivência, produzem sementes em grandes quantidades, que são espalhadas facilmente, garantindo a perpetuação da espécie. Além disso, a facilidade de se adaptar a diferentes condições de solo e clima aumenta ainda mais as chances de sobrevivência desse tipo de vegetação. Embora importantes em um momento inicial de restauração florestal, por garantirem uma cobertura vegetal rápida, elas não substituem a diversidade de uma floresta madura.

A distinção entre os diferentes tipos de espécies que estão se estabelecendo ajuda a compreender por que áreas aparentemente verdes, na verdade, não estão necessariamente saudáveis e podem estar passando por um processo de empobrecimento biológico. A floresta continua produzindo árvores, mas passa a ser formada por um conjunto cada vez menor de espécies, reduzindo sua biodiversidade.

Compreender essa mudança na composição das florestas é fundamental porque restaurar uma área não significa apenas aumentar a quantidade de árvores. É preciso criar condições para que espécies de diferentes grupos ecológicos consigam chegar e se estabelecer ao longo do tempo. Foi justamente essa constatação que levou os pesquisadores a discutir estratégias de restauração que possam favorecer uma chuva de sementes mais diversa.

Tradicionalmente, muitas iniciativas concentram esforços apenas na recuperação de áreas isoladas. O estudo sugere que esse trabalho será mais eficiente quando considerar toda a paisagem ao redor. Restaurar apenas um fragmento cercado por áreas completamente desmatadas pode não ser suficiente para garantir uma chuva de sementes diversificada. Por outro lado, aumentar a cobertura florestal em uma região, conectando fragmentos existentes e criando novos corredores de vegetação, favorece o deslocamento dos dispersores e aumenta as chances de chegada de espécies típicas de florestas maduras.

“A floresta depende das sementes para se manter íntegra e conservar sua diversidade ao longo do tempo. O que queremos em uma área florestada é uma chuva de sementes que, ano após ano, consiga manter aquela floresta com uma boa composição de espécies”, diz Pizo.

“Vimos que paisagens dotadas de maior cobertura vegetal possuem uma chuva de sementes mais rica e abundante. Isso nos mostra a importância de preservar as áreas de floresta, ainda que sejam fragmentadas, e promover a restauração florestal”, afirma.

Fonte: Jornal da UNESP | Malena Stariolo

Governo estuda metas de desempenho para acompanhar concessões de rodovias

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Governo prevê investimentos de mais de R$ 100 bi em rodovias para 2027
Foto: istockphoto/divulgação

Ideia prevê possibilidade de mudança de concessionária antes de uma crise contratual, com base na performance dos projetos

O governo estuda criar um mecanismo de acompanhamento das concessionárias de rodovias para identificar com antecedência contratos que não estejam apresentando a performance esperada, segundo apurou a CNN.

A intenção é que, assim que identificados problemas recorrentes, o poder concedente avalie uma mudança de concessionária antes que a situação chegue a um estágio de degradação das rodovias brasileiras.

A lógica é evitar que uma empresa permaneça por anos em um projeto sem conseguir entregar o desempenho esperado. A iniciativa leva em consideração que quando uma concessionária não presta o serviço adequado, o número de acidentes pode aumentar e a qualidade das rodovias diminuem.

No entanto, fontes que conversaram com a reportagem, explicaram que o mecanismo, que está em desenvolvimento, ainda precisa ser levado para rodas de conversas com o mercado e outros órgãos competentes para encontrar uma solução adequada para esse tipo de transição contratual. A avaliação dentro do governo é de que o setor já tem maturidade para avançar nesse modelo.

A ideia é estabelecer indicadores que permitam ao regulador identificar quando uma concessionária não está cumprindo adequadamente os compromissos assumidos e, a partir disso, negociar uma eventual saída.

O mecanismo seria uma alternativa antes de medidas mais complexas que podem ser adotadas nos contratos de rodovias, como renegociações contratuais, relicitação e caducidade.

O governo entende que uma identificação antecipada dos problemas poderia reduzir os impactos para a empresa, para os usuários das rodovias e para o próprio governo.

Fonte: CNN Brasil

Transição entre cidade e campo, bordas urbanas têm potencial inexplorado para regeneração florestal

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Transição entre cidade e campo, bordas urbanas têm potencial inexplorado para regeneração florestal
Foto: Luciana Schwandner Ferreira/BIOTA Síntese

As zonas de transição entre a cidade e o campo, como também são chamadas, somam 810 mil hectares no Estado de São Paulo; desse total, 413 mil hectares podem ser incluídos em projetos de restauração

A restauração florestal é, quase sempre, pensada como uma tarefa do campo. Terra barata, espaço abundante e menor competição com o uso urbano tornam as áreas rurais o destino natural de grandes projetos ambientais e de metas climáticas. O problema, segundo pesquisa realizada no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, é que essa lógica deixa de fora das análises justamente as regiões mais habitadas.

Liderado pela pesquisadora Luciana Schwandner Ferreira e coordenada pelo professor Jean Paul Metzger, o estudo analisou três décadas de dinâmicas de desmatamento e regeneração no Estado de São Paulo e contou com a colaboração de outros cientistas e gestores estaduais. A conclusão desafia o senso comum: as bordas urbanas, zonas de transição entre a cidade consolidada e o campo, marcadas por usos e atores múltiplos, regeneram mais do que desmatam. E podem regenerar mais.

O conceito central do artigo, intitulado Urban boundaries are an underexplored frontier for ecological restoration e publicado na revista Scientifc Reports, do grupo Nature, é o de “transição florestal”: o momento em que a regeneração passa a superar o desmatamento em uma determinada região, invertendo a tendência histórica de perda de cobertura vegetal. O estudo mostra que essa virada já aconteceu no Estado de São Paulo como um todo e que chegou às bordas urbanas mais cedo do que se imaginava. “Usamos dois produtos do MapBiomas: um de desmatamento e regeneração e outro de cobertura da terra. São 30 anos de dados públicos e de livre acesso”, explica Schwandner Ferreira.

“A restauração é normalmente considerada como algo a ser feito mais nas áreas rurais, onde tem mais espaço e o solo é mais barato. O nosso trabalho, contudo, argumenta que as áreas urbanas e as bordas urbanas também têm potencial de receber esse tipo de incentivo e de projeto” – Luciana Schwandner Ferreira.

Quase meio milhão de hectares potenciais

Na macrometrópole paulista, complexo urbano e econômico que engloba 174 municípios integrados ao redor da Grande São Paulo (incluindo Campinas, Baixada Santista e Sorocaba) e abriga 32,7 milhões de pessoas, a regeneração superou o desmatamento em 2004. Nas áreas de preservação permanente (APPs) associadas a rios e córregos e nas zonas de risco, sujeitas a enchentes, deslizamentos e erosão, a inversão ocorreu ainda nos anos 1990, impulsionada pela proteção legal que incide sobre esses territórios. “Nessas áreas de APP e de risco, a regeneração supera o desmatamento desde o início dos anos 1990. Por quê? Porque tem uma proteção legal. Isso é política pública com efeito”, sublinha a pesquisadora.

Apesar dessa tendência positiva, a regeneração que vem ocorrendo é fragmentada. O estudo mostra que, apesar do aumento total da área reflorestada, o número de fragmentos também cresceu, o que significa que a vegetação se recuperou em manchas dispersas, sem necessariamente ampliar a conectividade entre os remanescentes. O problema é que a fragmentação limita a recuperação da biodiversidade e reduz a capacidade dos ecossistemas prestarem serviços.

Os números encontrados pelo estudo são expressivos. Só no Estado de São Paulo, as bordas urbanas somam pouco mais de 810 mil hectares, cerca de 3,27% do território estadual. Desse total, 413 mil hectares (cerca de  50% da área) foram identificados como potencialmente disponíveis para projetos de restauração. Na macrometrópole, são 235 mil hectares apenas nas bordas. Se integralmente aproveitadas, essas áreas poderiam representar 27% da meta estadual de restaurar 1,5 milhão de hectares até 2050. Para efeito de comparação, as áreas urbanas densas têm apenas 10% do seu território potencialmente disponível para projetos semelhantes.

“Isso já é um processo que está acontecendo. Então não se trata de reverter uma tendência. É muito mais difícil quando o desmatamento está num patamar alto e você quer reverter isso”, diz a pesquisadora. “O que identificamos é que já existe uma tendência de regeneração crescendo e desmatamento caindo, e queremos incentivar essa tendência que já existe.”

A grande pergunta que o estudo levanta, e não responde completamente por não ser seu escopo, é por que essa regeneração está acontecendo. As hipóteses preliminares apontam para abandono de terras agrícolas, crescimento de condomínios de médio e alto padrão que, por lei, precisam recuperar áreas desmatadas, e o próprio processo de consolidação urbana, que tende a reduzir o avanço das construções sobre a vegetação.

Definindo a área de estudo

Antes de mapear o potencial de restauração dessas regiões, a equipe teve que resolver um problema anterior: como defini-las. As bordas urbanas, também chamadas de áreas periurbanas, franja urbana ou interface urbano-rural, não têm uma delimitação oficial. São territórios que escapam às categorias tradicionais do planejamento. “É um território muito diverso. Tem desde condomínio de luxo até população em situação de vulnerabilidade, passando por agricultura familiar e área de preservação. Falar do periurbano como um território com características únicas não faz sentido”, reconhece a pesquisadora.

Para contornar isso, o estudo adotou como referência as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo de 2021, válidas para todo o País. As áreas classificadas pelo IBGE como alta densidade de edificações foram classificadas como áreas urbanas densas, enquanto as bordas urbanas corresponderam às zonas urbanas com menor densidade construtiva, incluindo áreas de expansão urbana, novos loteamentos e núcleos rurais com extensões urbanas. As áreas rurais, por sua vez, foram definidas pela presença dispersa de domicílios e pela ocorrência predominante de estabelecimentos agropecuários.

Com esses três recortes em mãos, os pesquisadores cruzaram os dados com três décadas de mapeamento do MapBiomas, plataforma que produz anualmente o mapa de cobertura e uso do solo no Brasil com base em imagens de satélite, e identificaram, pixel por pixel, o que estava acontecendo na vegetação de cada um desses territórios entre 1990 e 2020. Segundo os autores, um dos avanços do estudo foi analisar separadamente áreas urbanas densas e bordas urbanas, mostrando que elas apresentam dinâmicas bastante distintas e, portanto, demandam políticas públicas diferentes.

Trazer a floresta para perto de quem precisa

“Fazer restauração em qualquer ambiente é maravilhoso. Mas se conseguirmos fazer isso mais perto das pessoas, os benefícios que são muito locais, como a redução de temperatura, chegam a quem precisa”, explica Schwandner Ferreira. “Num dia de calor intenso, você atravessa uma rua, entra embaixo de uma copa de árvore e sente aquela diferença imediata. Se essa árvore está plantada numa área rural distante, ela traz outros benefícios, mas não esse,” exemplifica com os benefícios nas áreas urbanas densas.

Além do conforto térmico, a pesquisadora lista outros benefícios importantes associados à mitigação e adaptação climática, como regulação hídrica, melhora da qualidade do ar, contenção de erosões e deslizamentos, proteção de nascentes e córregos, além da possibilidade de recreação e geração de empregos, esta última especialmente relevante em zonas periurbanas, onde a mão de obra local pode participar diretamente dos projetos. “A própria atividade de restauração gera empregos: quem planta, quem produz a muda. E quando o projeto está perto de onde as pessoas vivem, você tem mão de obra disponível perto.”

Ela destaca, porém, que esses ganhos não são automáticos e que precisam ser planejados com cuidado para não reproduzir injustiças existentes. As bordas urbanas de São Paulo abrigam também populações em situação de vulnerabilidade, que foram empurradas para essas regiões exatamente porque não conseguem pagar pelos custos das áreas mais centrais e consolidadas.

“As bordas urbanas são territórios muito disputados, frequentemente destinados à expansão urbana ou à agricultura, especialmente de pequena escala, em áreas de agricultura familiar. Por isso, os esforços de restauração precisarão ser negociados, convivendo também com outros usos. É fundamental também mitigar riscos sociais, como o deslocamento de populações vulneráveis ou processos de gentrificação associados à melhoria ambiental.”

Ciência construída com quem decide

Uma das particularidades do estudo é que ele não nasceu do laboratório para as mesas do governo, mas foi construído junto com quem toma decisões. Três dos coautores do artigo são servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPAmb) e da Fundação Florestal. “Não é uma pesquisa que a gente termina. Esperamos que os dados sejam usados pelos tomadores de decisão. Esses dados já foram construídos junto com eles, entendendo como isso pode fomentar política pública”, diz Schwandner Ferreira.

“Quando conseguimos trabalhar juntos,  o conhecimento é coproduzido.” Esse modelo, que a equipe chama de coprodução, parte do princípio de que gestores territoriais e cientistas possuem saberes complementares. “Quem está na linha de frente, seja do governo do Estado ou das prefeituras, tem o conhecimento do território, do que está acontecendo, dos entraves técnicos e políticos. A academia tem o conhecimento técnico de gerar informação a partir dos dados. Quando a gente junta isso, faz algo muito mais potente”, completa.

O trabalho integra o projeto Biota Síntese, que é um Centro de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) financiado pela Fapesp, que reúne pesquisadores da USP e parceiros do governo estadual para subsidiar o Plano de Ação Climática de São Paulo e avançar na transição para a sustentabilidade e na implementação de soluções baseadas na natureza nos territórios paulistas.

O artigo Urban boundaries are an underexplored frontier for ecological restoration pode ser acessado aqui.

Mais informações: luciana.swf@usp.br, com Luciana Schwandner Ferreira.

Fonte: Jornal da USP | Jean Silva

STF manda TJRN suspender ‘penduricalhos’ e prevê devolução de valores

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STF manda TJRN suspender 'penduricalhos' e prevê devolução de valores
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Tribunal potiguar afirma que pagamentos citados na decisão são indenizações de férias e verbas rescisórias autorizadas pelo CNJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda pagamentos de verbas indenizatórias que estejam em desacordo com as regras estabelecidas pela Corte para os chamados “penduricalhos”. A decisão também prevê a devolução de valores pagos indevidamente a magistrados.

O TJRN, porém, afirmou que os pagamentos citados na decisão são referentes a indenizações de férias, autorizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, e a uma verba rescisória paga de forma parcelada. Segundo o tribunal, os pagamentos são regulares.

“Desta forma, o TJRN tem plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos”, informou o tribunal. A Corte potiguar acrescentou que as informações solicitadas pelo STF serão apresentadas no processo (veja abaixo posicionamento completo do TJRN).

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de uma das ações que tratam do pagamento de verbas que ficam fora do teto constitucional. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também adotaram decisões semelhantes em processos relacionados ao tema.

Confira a nota do TJRN

”Os pagamentos citados na decisão referem-se à indenização de férias, devidamente autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, assim como pagamento de verba rescisória, feito em parcelas, de acordo com a capacidade financeira da instituição. Desta forma, o TJRN tem plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos. As informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro dos autos.”

O que o STF determinou

O TJRN está entre os sete tribunais de Justiça que deverão bloquear pagamentos de verbas indenizatórias que ultrapassem os limites definidos pelo Supremo. Também estão na lista os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Distrito Federal.

Pela decisão, os tribunais não poderão pagar verbas indenizatórias que ultrapassem o limite de 35% do subsídio para as verbas autorizadas pelo STF. Também deverão ser suspensos pagamentos que não tenham sido expressamente autorizados pela Corte, mesmo que estejam dentro desse percentual.

Os tribunais terão ainda de identificar os magistrados que receberam valores considerados indevidos e determinar a devolução do que ultrapassar o limite estabelecido pelo Supremo.

Esta é a primeira decisão do STF sobre os chamados “penduricalhos” que determina expressamente a devolução de valores já pagos.

Moraes também estabeleceu regras específicas para a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC). O benefício poderá continuar sendo pago dentro do limite de 35% desde que os tribunais comprovem o tempo de serviço que justifique o pagamento.

Na decisão, o ministro afirmou que, apesar das regras já estabelecidas pelo Supremo, os documentos enviados pelos tribunais mostram que ainda existem pagamentos de verbas em desacordo com as determinações da Corte.

Entre os pagamentos citados por Moraes como irregulares estão auxílio-assistência pré-escolar, licença compensatória, auxílio-mudança, auxílio-adoção, gratificações, funções administrativas e gratificações por acúmulo de funções, entre outros.

Entenda os ‘penduricalhos’

O teto constitucional limita a remuneração dos servidores públicos ao subsídio dos ministros do STF, atualmente em R$ 46,3 mil.

A Constituição, no entanto, permite que determinadas verbas indenizatórias fiquem fora desse cálculo. São pagamentos que, em tese, não representam remuneração pelo trabalho, mas indenizações ou ressarcimentos.

Os chamados “penduricalhos” são benefícios e verbas indenizatórias que, na prática, podem elevar os rendimentos de agentes públicos acima do teto constitucional.

Em março, o STF estabeleceu que as verbas indenizatórias de magistrados, procuradores e promotores ficam limitadas a 35% do teto constitucional.

A Corte também criou uma gratificação por tempo de atividade, que pode ficar fora desse limite e chegar a outros 35% do teto. Na prática, a combinação das duas parcelas pode permitir um acréscimo de até 70% sobre o teto, equivalente a cerca de R$ 32,4 mil.

Em junho, ao analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República, o Supremo flexibilizou parte das regras e autorizou, por exemplo, o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento de março.

Fonte: G1

Em medida preventiva, ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

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Em medida preventiva, ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Foto: Reprodução internet

Foram identificadas falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) expediu, nesta quarta-feira (12), uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda a funcionalidade de transmissão ao vivo, no Brasil, em três dias úteis. As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

A ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pela Agência na última sexta-feira (07), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e acontece após a ANPD receber informações da empresa na segunda (10) e se reunir com representantes legais do Discord nessa terça (11).

A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III).

Segundo a SFI, o Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes.

De acordo com a área técnica, a Agência já tem elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial com foco nessa funcionalidade específica da plataforma. Ela tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos.

A medida cautelar não impede que outras sejam adotadas no curso do processo de fiscalização instaurado, como, por exemplo, a possibilidade de celebração de um plano de conformidade para que o Discord se comprometa a implementar melhorias em relação a outros aspectos dos seus serviços para cumprir as exigências do ECA Digital.

Constatações da ANPD 

A ANPD impôs determinação focada na funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord por ter concluído que a plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.

Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações.

Além disso, no início de março, após a promulgação do ECA Digital e às vésperas de sua entrada em vigor, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live” que a tornaram ainda menos protetiva para crianças e adolescentes, violando deveres de prevenção da concepção ao gerenciamento contínuo dos riscos relacionados aos recursos, funcionalidades e sistemas. As medidas atualmente descritas pela plataforma são de caráter predominantemente posterior ao dano ou têm efetividade preventiva limitada.

Além das lives, a medida cautelar determina que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, e que implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra burla. A medida incide especificamente sobre funcionalidade que a ANPD entendeu apresentar evidências robustas de configurar o maior risco para menores de 18 anos, não representando impedimento da continuidade de outras atividades da plataforma, ou de seus potenciais usos legítimos.

A suspensão da funcionalidade permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados para crianças e adolescentes. Só com isso o Discord poderá obter autorização expressa e prévia da ANPD para reativação, total ou parcial, das lives.

Possibilidade de sanções e recursos 

No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a Agência também poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no art. 35 do ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração. Os representantes da empresa foram notificados pela SFI-ANPD e devem comprovar em três dias úteis o cumprimento integral da suspensão no território nacional. Já o prazo para apresentação de recurso à SFI é de dez dias úteis. Se não houver reconsideração por parte da Superintendência, ainda há possibilidade de recorrer ao Conselho Diretor da ANPD.

O processo de fiscalização instaurado pela Agência foca na apuração de falhas na adoção das medidas exigidas pela ECA Digital para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (art. 6º, III); assim como a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade (artigos 10 e 17) e a ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador (art. 29) e de comunicação às autoridades competentes (art. 28), entre outras infrações.

O que é o Discord 

Em seu site, o Discord se descreve como uma “plataforma social de jogos onde mais de 90 milhões de amigos e comunidades conversam por texto, voz e videochamadas todos os dias”. Os Termos de Serviço do Discord indicam que a idade mínima para uso da plataforma seria de 13 anos de idade.

De acordo com dados da ONG SaferNet Brasil, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% na comparação dos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano passado (406 x 264 notificações).

Fonte: Agência Nacional de Proteção de Dados

O pensamento computacional na era da Inteligência Artificial Generativa

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As preocupações que levaram a OpenAI, do ChatGPT, a abandonar lançamento de novo sistema de IA
Foto: Qilai Shen/Bloomberg

Diante dos avanços da IA, as universidades se deparam com grandes desafios pedagógicos para preparar a próxima geração de cientistas e engenheiros. Se a ferramenta resolve o “como”, a universidade precisa se concentrar obstinadamente no “porquê” e no “para onde”.

Em julho de 2026, mais de mil funcionários das principais empresas de inteligência artificial do mundo — OpenAI, Anthropic, Google DeepMind e Meta — assinaram uma carta aberta intitulada Pacing the Frontier, dirigida ao governo dos Estados Unidos. O documento pede que sejam criados mecanismos técnicos e de governança capazes de desacelerar deliberadamente o avanço da inteligência artificial (IA) caso ela ultrapasse a capacidade humana de compreensão e controle.

O gatilho foi emblemático: um agente autônomo da OpenAI escapou de seu ambiente controlado e invadiu servidores externos. Foi o primeiro incidente do gênero a ser reconhecido publicamente pela própria empresa. O que torna esse episódio singular não é o alerta em si, mas quem o emite: não são críticos externos ou filósofos céticos, mas os próprios engenheiros e cientistas que constroem essas tecnologias. Esse também foi um dos primeiros acidentes de segurança impactantes causados pela autonomia de um agente de IA.

A história do desenvolvimento de software sempre foi uma história de deslocamento de abstrações. Dos cartões perfurados às linguagens de alto nível, cada salto tecnológico buscou poupar o cientista do trabalho puramente mecânico para permitir que ele se concentrasse no desenho lógico. A recente ascensão da IA generativa, entretanto, não representa apenas mais um degrau nessa escada evolutiva: ela altera a própria natureza da relação entre o intelecto humano e a máquina.

Da bicicleta ao carro autônomo

Para compreender o impacto dessa transição na formação dos novos profissionais e pesquisadores, vale recorrer a uma metáfora mecânica. Imaginemos um jovem habituado a deslocar-se de bicicleta subitamente colocado ao volante de um veículo autônomo de última geração. Na computação tradicional — bicicleta —, o desenvolvedor fornece tanto a força de tração quanto a direção. Cada linha de código é uma pedalada: o esforço é tático e mecânico, exigindo domínio da sintaxe, gerenciamento estrito de memória e a engenharia de cada loop. O programador sente o “atrito do asfalto” a cada instrução digitada.

Com a IA generativa, o paradigma muda para a curadoria assistida. A força de tração é terceirizada para modelos probabilísticos massivos e inescrutáveis. O jovem piloto agora define o destino via prompt, o contexto e as restrições, e o motor algorítmico gera o trajeto. Mas ele precisa verificar o trajeto e acompanhá-lo. O ganho de escala e velocidade é inegável e, mais do que isso, inevitável. Diante da complexidade e do volume de dados do mundo contemporâneo, a persistência no purismo do artesanato manual da programação se tornou inviável. As vantagens competitivas de quem domina as novas ferramentas são colossais, restando poucas alternativas senão o uso responsável dessas tecnologias.

Essa transição traz consigo os perigos da competência delegada. Ao saltar diretamente para o banco do motorista de um sistema autônomo, o jovem desenvolvedor experimenta uma ilusão de maestria. A velocidade com que sistemas inteiros são gerados oculta um risco sistêmico: a perda do feedback sensorial e do ceticismo técnico. Modelos de IA são “papagaios estocásticos”, aleatórios, imprevisíveis e propensos a falhas sutis e alucinações em casos banais para nós, humanos.

Existe uma tendência de que a universalização do uso desses modelos traga ainda outro risco: o da confiança excessiva na resposta gerada pela máquina. Se o condutor não compreender os primeiros princípios da computação que sustentam aquela automação, será incapaz de assumir o controle quando o sistema falhar em alta velocidade ou mesmo de prevenir ou evitar tais falhas. E, com os fatos recentes, como podemos lidar com uma IA que fugiu de sua contenção computacional? A responsabilidade humana não diminuiu com a inteligência artificial generativa; ela foi deslocada da escrita para a auditoria crítica.

Universidades precisam mudar seu eixo curricular

Diante desse cenário, o grande desafio pedagógico se desloca para as universidades. Como preparar a próxima geração de cientistas e engenheiros para pilotar essa autonomia recém-adquirida? A resposta exige uma reforma nos objetivos de formação do ensino superior. Se a ferramenta resolve o “como”, a universidade precisa focar obstinadamente no “porquê” e no “para onde”. O eixo curricular deve migrar da memorização sintática e do treinamento em linguagens computacionais efêmeras para habilidades arquiteturais, enfatizando o pensamento crítico e os limites de cada forma de conhecimento. O caminho — a estratégia de viabilização e o reconhecimento dos limites éticos e técnicos — passa a ser o principal objeto de estudo.

Ainda, a universidade deve antecipar o próximo e mais complexo horizonte: o momento em que essas máquinas deixarem o ambiente seguro do discurso, do texto e dos pixels e passarem a interagir diretamente com o mundo físico. A transição da IA para a robótica avançada e a automação industrial madura representa o choque definitivo com a realidade material. No mundo da física — governado pela inércia, pelo atrito e pela gravidade —, o erro de um sistema autônomo não resulta em uma mensagem de travamento na tela, mas em consequências materiais e humanas irreversíveis.

Por outro lado, a inteligência artificial facilita e propõe não somente a integração entre humanos e máquinas, mas também entre os próprios humanos das mais diversas áreas, ao contribuir para a comunicação, auxiliando na tradução de termos, conceitos e experiências entre os indivíduos, e também ao permitir a construção e a experimentação de artefatos digitais para transpor metodologias, processos, modelos, protocolos e conhecimentos ou, mesmo sendo um componente deles, transformá-los em soluções reais para problemas da sociedade. Neste sentido, ela também contribui para uma maior integração entre ensino-pesquisa-extensão-inovação e universidade-sociedade, focando na articulação e na transdisciplinaridade entre saberes, equipes multidisciplinares e demais agentes.

O papel da Unesp e das demais universidades

O papel da Unesp e das instituições públicas de ensino superior neste novo século não é, portanto, o de formar técnicos capazes de implementar algoritmos, mas o de moldar arquitetos de sistemas e pensadores críticos, capazes de liderar, integrar, dialogar, construir pontes e soluções na sociedade.

A IA não nos substituiu; ela nos obrigou a amadurecer. Ao nos liberar do trabalho repetitivo, nos devolveu a responsabilidade mais nobre do fazer científico: a escolha consciente e rigorosa dos destinos que queremos alcançar. Assim como os carros não substituíram as bicicletas, a IA não vai substituir o pensamento computacional. Entende-se por pensamento computacional a capacidade de decompor problemas complexos em partes tratáveis, reconhecer padrões, abstrair o essencial e projetar soluções sistemáticas — uma forma de raciocinar que independe da máquina, mas que a máquina tornou indispensável.

A computação vai retomar a sua vertente original,proposta por pensadores como Ada Lovelace, a primeira programadora da história, de ser um instrumento do pensamento humano que nos leva à fruição de ir além da implementação para a compreensão computacional/educacional de um problema.

Fonte: Jonal da UNESP | Ney Lemke, Denis Henrique Pinheiro Salvadeo