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Levantamento inédito em grande escala mapeia fatores que influenciam chuva de sementes na Mata Atlântica

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Levantamento inédito em grande escala mapeia fatores que influenciam chuva de sementes na Mata Atlântica
Foto: Dario Sanches

Queda de sementes no solo, transportadas por animais ou pelo vento, é um dos principais mecanismos que asseguram a permanência das florestas. Resultados indicam que a conexão entre fragmentos favorece uma regeneração mais rica e diversa, ao criar corredores ecológicos que facilitam o deslocamento dos animais dispersores.

A sobrevivência de uma floresta depende de um processo quase invisível. Todos os dias, milhares de sementes caem no solo carregadas pelo vento, pela gravidade ou, principalmente, por animais como aves, morcegos e macacos. Esse fenômeno, conhecido pelos ecólogos como “chuva de sementes”, é um dos principais mecanismos que garantem a permanência das florestas. É a partir dele que surgem novas árvores, que a vegetação se renova após distúrbios e que espécies conseguem ocupar novos espaços.

Embora a chuva de sementes seja essencial para a manutenção dos ecossistemas, estudá-la é difícil. Isso obriga os pesquisadores a focar geralmente seus estudos em pequenas áreas. Tal estratégia permite, por exemplo, triar as sementes com mais facilidade e identificar quais animais e mecanismos estão envolvidos em seu espalhamento. Essa limitação espacial, entretanto, prejudica a coleta de evidências. Pouco se sabe, por exemplo, sobre como exatamente certos fatores influenciam a chuva de sementes quando se leva em conta um contexto realmente macro, como a Mata Atlântica em toda a sua extensão.

Foi essa lacuna que motivou um grupo de pesquisadores, organizado por Marco Aurélio Pizo, do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Rio Claro, a realizar o maior levantamento já feito sobre chuva de sementes na Mata Atlântica. O estudo reuniu dados coletados entre 1987 e 2021 por dezenas de pesquisadores espalhados pelo país.

Os resultados mostraram que a quantidade de precipitação e, principalmente, a área de vegetação nativa presente na paisagem são fatores decisivos para garantir a eficiência da chuva de sementes. As análises foram publicadas no artigo Landscape features predict broad-scale seed rain patterns across fragments of the Brazilian Atlantic Forest, publicado no Journal of Ecology.

Um bioma reduzido a fragmentos

Originalmente, a Mata Atlântica ocupava uma faixa contínua de mais de um milhão de quilômetros quadrados ao longo do litoral brasileiro e avançava também sobre áreas da Argentina e do Paraguai. Porém, a intensa ocupação humana, iniciada ainda no período colonial e acelerada pela expansão agrícola, pela urbanização e pela exploração madeireira, transformou profundamente essa paisagem. Hoje, restam aproximadamente 23% de sua cobertura original, distribuídos em fragmentos isolados. A maioria deles abrange menos de 50 hectares.

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destacam que, desde 2020, vem sendo observada uma redução nas taxas anuais de desmatamento da Mata Atlântica. Entre 2023 e 2024, último ano do levantamento, houve uma redução de 40% na taxa de desflorestamento. Trata-se da menor área desflorestada nos últimos 40 anos de monitoramento.

Apesar das boas notícias, a realidade de alta fragmentação do bioma impõe desafios tanto para a elaboração de planos de restauração quanto para a recuperação natural do ecossistema. Assim, para que se possam conceber métodos eficientes de restauração, é preciso compreender melhor de que forma a chuva de sementes é influenciada pelas características da paisagem e pelas condições ambientais.

Para conseguir realizar um trabalho que abrangesse a Mata Atlântica como um todo, os pesquisadores, em vez de proceder a novas coletas e projetar um experimento de campo de grandes dimensões, optaram por seguir um caminho colaborativo que aproveitasse os levantamentos e pesquisas realizados por outros grupos, arregimentando os dados existentes sobre a chuva de sementes para então proceder às análises.

Uma vez concebida a metodologia, o grupo se concentrou em encontrar esses estudos e, logo depois, entrar em contato com os autores envolvidos para obter os dados originais das pesquisas.

“O que precisávamos saber não estava publicado”, diz Marco Aurélio Pizo, do IB. “Era necessário conhecer, exatamente, quais sementes chegaram a cada coletor e em que quantidade. Esses dados brutos raramente são disponibilizados publicamente”, explica.

Ao longo dessa etapa inicial, o grupo conseguiu reunir informações de 52 áreas que abrangiam praticamente toda a extensão brasileira da Mata Atlântica. No total, foram analisados dados de 1.905 coletores de sementes, que registraram mais de 1,3 milhão de sementes pertencentes a 1.029 grupos taxonômicos diferentes.

Pizo diz que a busca por formas de unificar dados originalmente diferentes entre si em uma unidade que pudesse ser analisada foi um desafio científico. As diferenças se deviam às distintas metodologias adotadas pelas várias pesquisas.

“As diferenças nas metodologias incluíam variações no tamanho dos coletores, estudos conduzidos em períodos distintos de amostragem e intensidades variadas de coleta”, diz o docente. “Então, em um primeiro momento, tivemos que filtrar esses estudos para saber quais serviam”, afirma.

Para padronizar os dados antes de proceder às análises, o grupo converteu as informações para uma medida comum: densidade de sementes por metro quadrado. Também houve a decisão de desconsiderar pesquisas realizadas em áreas de restauração ou de campo aberto, mantendo o foco do levantamento apenas em zonas de floresta nativa.

Por fim, complementando as informações sobre as sementes, a equipe cruzou os dados com mapas de uso da terra elaborados pelo projeto MapBiomas, além de informações climáticas. Essa metodologia possibilitou investigar o efeito de diferentes características da paisagem, como o tamanho dos fragmentos florestais, a porcentagem de cobertura vegetal ao redor de cada área, o grau de fragmentação e a precipitação de cada região, sobre a chuva de sementes.

Fragmentos próximos têm mais diversidade

Os resultados evidenciam que a chuva de sementes é influenciada, principalmente, por dois fatores: a precipitação e a cobertura florestal. Em regiões com maior precipitação e com maior quantidade de vegetação nativa, foi possível observar chuvas de sementes com maior variedade de espécies e, em particular, com maior presença de plantas que têm suas sementes dispersas por animais, conhecidas como espécies zoocóricas.

Os resultados parecem confirmar expectativas, já que as florestas se beneficiam da quantidade de água que recebem pela precipitação, e sabe-se da importância de preservar a vegetação nativa para garantir a biodiversidade. Porém, a análise revelou um detalhe importante sobre a cobertura vegetal: é preferível ter vários fragmentos de vegetação em uma determinada área a ter apenas um fragmento isolado.

Isso ocorre porque, em paisagens onde ainda existe boa cobertura de vegetação, as aves, os morcegos e os mamíferos em geral conseguem circular entre diferentes fragmentos carregando sementes em seus deslocamentos. Mesmo quando a floresta está dividida em vários pedaços, essa rede de remanescentes funciona como uma espécie de corredor ecológico, permitindo que as sementes continuem viajando pela paisagem.

Para visualizar esse resultado, imagine uma área circular com raio de 5 km. Se, dentro dessa área, houver 10 pequenos fragmentos florestais, é mais provável que a chuva de sementes seja mais rica do que em uma área equivalente que contenha apenas um único fragmento. “Isso representa uma baixa cobertura florestal nessa área. Esse fragmento está isolado e não vai receber muitas visitas de animais. Como resultado, recebe uma menor variedade de sementes. Logo, a tendência desse fragmento é se empobrecer ao longo do tempo em termos de estrutura e composição florística”, explica Pizo.

Isso ocorre porque, sem o trânsito dos animais entre diferentes espaços, as sementes não chegam. Com o passar do tempo, as árvores morrem sem que novas árvores tenham brotado para substituí-las. Assim, no decorrer dos anos, a diversidade de espécies diminui — em particular, a de espécies mais especializadas ou de crescimento mais lento. Como resultado, a floresta passa a ser dominada por espécies generalistas, que se adaptam mais facilmente a diferentes condições.

Mais sementes não significam uma floresta melhor

Outro resultado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a constatação de que as espécies generalistas foram, justamente, as que mais apareceram na chuva de sementes das áreas mais fragmentadas. Isso indica que a simples existência de sementes em abundância não representa, por si só, um ambiente saudável. “Além de abundância, é preciso variedade”, afirma Pizo.

As árvores consideradas pioneiras e generalistas são adaptadas a ambientes abertos e às bordas de florestas. Como estratégia de sobrevivência, produzem sementes em grandes quantidades, que são espalhadas facilmente, garantindo a perpetuação da espécie. Além disso, a facilidade de se adaptar a diferentes condições de solo e clima aumenta ainda mais as chances de sobrevivência desse tipo de vegetação. Embora importantes em um momento inicial de restauração florestal, por garantirem uma cobertura vegetal rápida, elas não substituem a diversidade de uma floresta madura.

A distinção entre os diferentes tipos de espécies que estão se estabelecendo ajuda a compreender por que áreas aparentemente verdes, na verdade, não estão necessariamente saudáveis e podem estar passando por um processo de empobrecimento biológico. A floresta continua produzindo árvores, mas passa a ser formada por um conjunto cada vez menor de espécies, reduzindo sua biodiversidade.

Compreender essa mudança na composição das florestas é fundamental porque restaurar uma área não significa apenas aumentar a quantidade de árvores. É preciso criar condições para que espécies de diferentes grupos ecológicos consigam chegar e se estabelecer ao longo do tempo. Foi justamente essa constatação que levou os pesquisadores a discutir estratégias de restauração que possam favorecer uma chuva de sementes mais diversa.

Tradicionalmente, muitas iniciativas concentram esforços apenas na recuperação de áreas isoladas. O estudo sugere que esse trabalho será mais eficiente quando considerar toda a paisagem ao redor. Restaurar apenas um fragmento cercado por áreas completamente desmatadas pode não ser suficiente para garantir uma chuva de sementes diversificada. Por outro lado, aumentar a cobertura florestal em uma região, conectando fragmentos existentes e criando novos corredores de vegetação, favorece o deslocamento dos dispersores e aumenta as chances de chegada de espécies típicas de florestas maduras.

“A floresta depende das sementes para se manter íntegra e conservar sua diversidade ao longo do tempo. O que queremos em uma área florestada é uma chuva de sementes que, ano após ano, consiga manter aquela floresta com uma boa composição de espécies”, diz Pizo.

“Vimos que paisagens dotadas de maior cobertura vegetal possuem uma chuva de sementes mais rica e abundante. Isso nos mostra a importância de preservar as áreas de floresta, ainda que sejam fragmentadas, e promover a restauração florestal”, afirma.

Fonte: Jornal da UNESP | Malena Stariolo

Governo estuda metas de desempenho para acompanhar concessões de rodovias

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Governo estuda metas de desempenho para acompanhar concessões de rodovias
Foto: istockphoto/divulgação

Ideia prevê possibilidade de mudança de concessionária antes de uma crise contratual, com base na performance dos projetos

O governo estuda criar um mecanismo de acompanhamento das concessionárias de rodovias para identificar com antecedência contratos que não estejam apresentando a performance esperada, segundo apurou a CNN.

A intenção é que, assim que identificados problemas recorrentes, o poder concedente avalie uma mudança de concessionária antes que a situação chegue a um estágio de degradação das rodovias brasileiras.

A lógica é evitar que uma empresa permaneça por anos em um projeto sem conseguir entregar o desempenho esperado. A iniciativa leva em consideração que quando uma concessionária não presta o serviço adequado, o número de acidentes pode aumentar e a qualidade das rodovias diminuem.

No entanto, fontes que conversaram com a reportagem, explicaram que o mecanismo, que está em desenvolvimento, ainda precisa ser levado para rodas de conversas com o mercado e outros órgãos competentes para encontrar uma solução adequada para esse tipo de transição contratual. A avaliação dentro do governo é de que o setor já tem maturidade para avançar nesse modelo.

A ideia é estabelecer indicadores que permitam ao regulador identificar quando uma concessionária não está cumprindo adequadamente os compromissos assumidos e, a partir disso, negociar uma eventual saída.

O mecanismo seria uma alternativa antes de medidas mais complexas que podem ser adotadas nos contratos de rodovias, como renegociações contratuais, relicitação e caducidade.

O governo entende que uma identificação antecipada dos problemas poderia reduzir os impactos para a empresa, para os usuários das rodovias e para o próprio governo.

Fonte: CNN Brasil

Transição entre cidade e campo, bordas urbanas têm potencial inexplorado para regeneração florestal

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Transição entre cidade e campo, bordas urbanas têm potencial inexplorado para regeneração florestal
Foto: Luciana Schwandner Ferreira/BIOTA Síntese

As zonas de transição entre a cidade e o campo, como também são chamadas, somam 810 mil hectares no Estado de São Paulo; desse total, 413 mil hectares podem ser incluídos em projetos de restauração

A restauração florestal é, quase sempre, pensada como uma tarefa do campo. Terra barata, espaço abundante e menor competição com o uso urbano tornam as áreas rurais o destino natural de grandes projetos ambientais e de metas climáticas. O problema, segundo pesquisa realizada no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, é que essa lógica deixa de fora das análises justamente as regiões mais habitadas.

Liderado pela pesquisadora Luciana Schwandner Ferreira e coordenada pelo professor Jean Paul Metzger, o estudo analisou três décadas de dinâmicas de desmatamento e regeneração no Estado de São Paulo e contou com a colaboração de outros cientistas e gestores estaduais. A conclusão desafia o senso comum: as bordas urbanas, zonas de transição entre a cidade consolidada e o campo, marcadas por usos e atores múltiplos, regeneram mais do que desmatam. E podem regenerar mais.

O conceito central do artigo, intitulado Urban boundaries are an underexplored frontier for ecological restoration e publicado na revista Scientifc Reports, do grupo Nature, é o de “transição florestal”: o momento em que a regeneração passa a superar o desmatamento em uma determinada região, invertendo a tendência histórica de perda de cobertura vegetal. O estudo mostra que essa virada já aconteceu no Estado de São Paulo como um todo e que chegou às bordas urbanas mais cedo do que se imaginava. “Usamos dois produtos do MapBiomas: um de desmatamento e regeneração e outro de cobertura da terra. São 30 anos de dados públicos e de livre acesso”, explica Schwandner Ferreira.

A restauração é normalmente considerada como algo a ser feito mais nas áreas rurais, onde tem mais espaço e o solo é mais barato. O nosso trabalho, contudo, argumenta que as áreas urbanas e as bordas urbanas também têm potencial de receber esse tipo de incentivo e de projeto” – Luciana Schwandner Ferreira.

Quase meio milhão de hectares potenciais

Na macrometrópole paulista, complexo urbano e econômico que engloba 174 municípios integrados ao redor da Grande São Paulo (incluindo Campinas, Baixada Santista e Sorocaba) e abriga 32,7 milhões de pessoas, a regeneração superou o desmatamento em 2004. Nas áreas de preservação permanente (APPs) associadas a rios e córregos e nas zonas de risco, sujeitas a enchentes, deslizamentos e erosão, a inversão ocorreu ainda nos anos 1990, impulsionada pela proteção legal que incide sobre esses territórios. “Nessas áreas de APP e de risco, a regeneração supera o desmatamento desde o início dos anos 1990. Por quê? Porque tem uma proteção legal. Isso é política pública com efeito”, sublinha a pesquisadora.

Apesar dessa tendência positiva, a regeneração que vem ocorrendo é fragmentada. O estudo mostra que, apesar do aumento total da área reflorestada, o número de fragmentos também cresceu, o que significa que a vegetação se recuperou em manchas dispersas, sem necessariamente ampliar a conectividade entre os remanescentes. O problema é que a fragmentação limita a recuperação da biodiversidade e reduz a capacidade dos ecossistemas prestarem serviços.

Os números encontrados pelo estudo são expressivos. Só no Estado de São Paulo, as bordas urbanas somam pouco mais de 810 mil hectares, cerca de 3,27% do território estadual. Desse total, 413 mil hectares (cerca de  50% da área) foram identificados como potencialmente disponíveis para projetos de restauração. Na macrometrópole, são 235 mil hectares apenas nas bordas. Se integralmente aproveitadas, essas áreas poderiam representar 27% da meta estadual de restaurar 1,5 milhão de hectares até 2050. Para efeito de comparação, as áreas urbanas densas têm apenas 10% do seu território potencialmente disponível para projetos semelhantes.

“Isso já é um processo que está acontecendo. Então não se trata de reverter uma tendência. É muito mais difícil quando o desmatamento está num patamar alto e você quer reverter isso”, diz a pesquisadora. “O que identificamos é que já existe uma tendência de regeneração crescendo e desmatamento caindo, e queremos incentivar essa tendência que já existe.”

A grande pergunta que o estudo levanta, e não responde completamente por não ser seu escopo, é por que essa regeneração está acontecendo. As hipóteses preliminares apontam para abandono de terras agrícolas, crescimento de condomínios de médio e alto padrão que, por lei, precisam recuperar áreas desmatadas, e o próprio processo de consolidação urbana, que tende a reduzir o avanço das construções sobre a vegetação.

Definindo a área de estudo

Antes de mapear o potencial de restauração dessas regiões, a equipe teve que resolver um problema anterior: como defini-las. As bordas urbanas, também chamadas de áreas periurbanas, franja urbana ou interface urbano-rural, não têm uma delimitação oficial. São territórios que escapam às categorias tradicionais do planejamento. “É um território muito diverso. Tem desde condomínio de luxo até população em situação de vulnerabilidade, passando por agricultura familiar e área de preservação. Falar do periurbano como um território com características únicas não faz sentido”, reconhece a pesquisadora.

Para contornar isso, o estudo adotou como referência as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo de 2021, válidas para todo o País. As áreas classificadas pelo IBGE como alta densidade de edificações foram classificadas como áreas urbanas densas, enquanto as bordas urbanas corresponderam às zonas urbanas com menor densidade construtiva, incluindo áreas de expansão urbana, novos loteamentos e núcleos rurais com extensões urbanas. As áreas rurais, por sua vez, foram definidas pela presença dispersa de domicílios e pela ocorrência predominante de estabelecimentos agropecuários.

Com esses três recortes em mãos, os pesquisadores cruzaram os dados com três décadas de mapeamento do MapBiomas, plataforma que produz anualmente o mapa de cobertura e uso do solo no Brasil com base em imagens de satélite, e identificaram, pixel por pixel, o que estava acontecendo na vegetação de cada um desses territórios entre 1990 e 2020. Segundo os autores, um dos avanços do estudo foi analisar separadamente áreas urbanas densas e bordas urbanas, mostrando que elas apresentam dinâmicas bastante distintas e, portanto, demandam políticas públicas diferentes.

Trazer a floresta para perto de quem precisa

“Fazer restauração em qualquer ambiente é maravilhoso. Mas se conseguirmos fazer isso mais perto das pessoas, os benefícios que são muito locais, como a redução de temperatura, chegam a quem precisa”, explica Schwandner Ferreira. “Num dia de calor intenso, você atravessa uma rua, entra embaixo de uma copa de árvore e sente aquela diferença imediata. Se essa árvore está plantada numa área rural distante, ela traz outros benefícios, mas não esse,” exemplifica com os benefícios nas áreas urbanas densas.

Além do conforto térmico, a pesquisadora lista outros benefícios importantes associados à mitigação e adaptação climática, como regulação hídrica, melhora da qualidade do ar, contenção de erosões e deslizamentos, proteção de nascentes e córregos, além da possibilidade de recreação e geração de empregos, esta última especialmente relevante em zonas periurbanas, onde a mão de obra local pode participar diretamente dos projetos. “A própria atividade de restauração gera empregos: quem planta, quem produz a muda. E quando o projeto está perto de onde as pessoas vivem, você tem mão de obra disponível perto.”

Ela destaca, porém, que esses ganhos não são automáticos e que precisam ser planejados com cuidado para não reproduzir injustiças existentes. As bordas urbanas de São Paulo abrigam também populações em situação de vulnerabilidade, que foram empurradas para essas regiões exatamente porque não conseguem pagar pelos custos das áreas mais centrais e consolidadas.

“As bordas urbanas são territórios muito disputados, frequentemente destinados à expansão urbana ou à agricultura, especialmente de pequena escala, em áreas de agricultura familiar. Por isso, os esforços de restauração precisarão ser negociados, convivendo também com outros usos. É fundamental também mitigar riscos sociais, como o deslocamento de populações vulneráveis ou processos de gentrificação associados à melhoria ambiental.”

Ciência construída com quem decide

Uma das particularidades do estudo é que ele não nasceu do laboratório para as mesas do governo, mas foi construído junto com quem toma decisões. Três dos coautores do artigo são servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPAmb) e da Fundação Florestal. “Não é uma pesquisa que a gente termina. Esperamos que os dados sejam usados pelos tomadores de decisão. Esses dados já foram construídos junto com eles, entendendo como isso pode fomentar política pública”, diz Schwandner Ferreira.

“Quando conseguimos trabalhar juntos,  o conhecimento é coproduzido.” Esse modelo, que a equipe chama de coprodução, parte do princípio de que gestores territoriais e cientistas possuem saberes complementares. “Quem está na linha de frente, seja do governo do Estado ou das prefeituras, tem o conhecimento do território, do que está acontecendo, dos entraves técnicos e políticos. A academia tem o conhecimento técnico de gerar informação a partir dos dados. Quando a gente junta isso, faz algo muito mais potente”, completa.

O trabalho integra o projeto Biota Síntese, que é um Centro de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) financiado pela Fapesp, que reúne pesquisadores da USP e parceiros do governo estadual para subsidiar o Plano de Ação Climática de São Paulo e avançar na transição para a sustentabilidade e na implementação de soluções baseadas na natureza nos territórios paulistas.

O artigo Urban boundaries are an underexplored frontier for ecological restoration pode ser acessado aqui.

Mais informações: luciana.swf@usp.br, com Luciana Schwandner Ferreira.

Fonte: Jornal da USP | Jean Silva

STF manda TJRN suspender ‘penduricalhos’ e prevê devolução de valores

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STF manda TJRN suspender 'penduricalhos' e prevê devolução de valores
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Tribunal potiguar afirma que pagamentos citados na decisão são indenizações de férias e verbas rescisórias autorizadas pelo CNJ.

Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda pagamentos de verbas indenizatórias que estejam em desacordo com as regras estabelecidas pela Corte para os chamados “penduricalhos”. A decisão também prevê a devolução de valores pagos indevidamente a magistrados.

O TJRN, porém, afirmou que os pagamentos citados na decisão são referentes a indenizações de férias, autorizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, e a uma verba rescisória paga de forma parcelada. Segundo o tribunal, os pagamentos são regulares.

“Desta forma, o TJRN tem plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos”, informou o tribunal. A Corte potiguar acrescentou que as informações solicitadas pelo STF serão apresentadas no processo (veja abaixo posicionamento completo do TJRN).

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de uma das ações que tratam do pagamento de verbas que ficam fora do teto constitucional. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também adotaram decisões semelhantes em processos relacionados ao tema.

Confira a nota do TJRN

”Os pagamentos citados na decisão referem-se à indenização de férias, devidamente autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, assim como pagamento de verba rescisória, feito em parcelas, de acordo com a capacidade financeira da instituição. Desta forma, o TJRN tem plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos. As informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro dos autos.”

O que o STF determinou

O TJRN está entre os sete tribunais de Justiça que deverão bloquear pagamentos de verbas indenizatórias que ultrapassem os limites definidos pelo Supremo. Também estão na lista os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Distrito Federal.

Pela decisão, os tribunais não poderão pagar verbas indenizatórias que ultrapassem o limite de 35% do subsídio para as verbas autorizadas pelo STF. Também deverão ser suspensos pagamentos que não tenham sido expressamente autorizados pela Corte, mesmo que estejam dentro desse percentual.

Os tribunais terão ainda de identificar os magistrados que receberam valores considerados indevidos e determinar a devolução do que ultrapassar o limite estabelecido pelo Supremo.

Esta é a primeira decisão do STF sobre os chamados “penduricalhos” que determina expressamente a devolução de valores já pagos.

Moraes também estabeleceu regras específicas para a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC). O benefício poderá continuar sendo pago dentro do limite de 35% desde que os tribunais comprovem o tempo de serviço que justifique o pagamento.

Na decisão, o ministro afirmou que, apesar das regras já estabelecidas pelo Supremo, os documentos enviados pelos tribunais mostram que ainda existem pagamentos de verbas em desacordo com as determinações da Corte.

Entre os pagamentos citados por Moraes como irregulares estão auxílio-assistência pré-escolar, licença compensatória, auxílio-mudança, auxílio-adoção, gratificações, funções administrativas e gratificações por acúmulo de funções, entre outros.

Entenda os ‘penduricalhos’

O teto constitucional limita a remuneração dos servidores públicos ao subsídio dos ministros do STF, atualmente em R$ 46,3 mil.

A Constituição, no entanto, permite que determinadas verbas indenizatórias fiquem fora desse cálculo. São pagamentos que, em tese, não representam remuneração pelo trabalho, mas indenizações ou ressarcimentos.

Os chamados “penduricalhos” são benefícios e verbas indenizatórias que, na prática, podem elevar os rendimentos de agentes públicos acima do teto constitucional.

Em março, o STF estabeleceu que as verbas indenizatórias de magistrados, procuradores e promotores ficam limitadas a 35% do teto constitucional.

A Corte também criou uma gratificação por tempo de atividade, que pode ficar fora desse limite e chegar a outros 35% do teto. Na prática, a combinação das duas parcelas pode permitir um acréscimo de até 70% sobre o teto, equivalente a cerca de R$ 32,4 mil.

Em junho, ao analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República, o Supremo flexibilizou parte das regras e autorizou, por exemplo, o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento de março.

Fonte: G1

Em medida preventiva, ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

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Em medida preventiva, ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Foto: Reprodução internet

Foram identificadas falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) expediu, nesta quarta-feira (12), uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda a funcionalidade de transmissão ao vivo, no Brasil, em três dias úteis. As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

A ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pela Agência na última sexta-feira (07), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e acontece após a ANPD receber informações da empresa na segunda (10) e se reunir com representantes legais do Discord nessa terça (11).

A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III).

Segundo a SFI, o Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes.

De acordo com a área técnica, a Agência já tem elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial com foco nessa funcionalidade específica da plataforma. Ela tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos.

A medida cautelar não impede que outras sejam adotadas no curso do processo de fiscalização instaurado, como, por exemplo, a possibilidade de celebração de um plano de conformidade para que o Discord se comprometa a implementar melhorias em relação a outros aspectos dos seus serviços para cumprir as exigências do ECA Digital.

Constatações da ANPD 

A ANPD impôs determinação focada na funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord por ter concluído que a plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.

Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações.

Além disso, no início de março, após a promulgação do ECA Digital e às vésperas de sua entrada em vigor, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live” que a tornaram ainda menos protetiva para crianças e adolescentes, violando deveres de prevenção da concepção ao gerenciamento contínuo dos riscos relacionados aos recursos, funcionalidades e sistemas. As medidas atualmente descritas pela plataforma são de caráter predominantemente posterior ao dano ou têm efetividade preventiva limitada.

Além das lives, a medida cautelar determina que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, e que implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra burla. A medida incide especificamente sobre funcionalidade que a ANPD entendeu apresentar evidências robustas de configurar o maior risco para menores de 18 anos, não representando impedimento da continuidade de outras atividades da plataforma, ou de seus potenciais usos legítimos.

A suspensão da funcionalidade permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados para crianças e adolescentes. Só com isso o Discord poderá obter autorização expressa e prévia da ANPD para reativação, total ou parcial, das lives.

Possibilidade de sanções e recursos 

No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a Agência também poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no art. 35 do ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração. Os representantes da empresa foram notificados pela SFI-ANPD e devem comprovar em três dias úteis o cumprimento integral da suspensão no território nacional. Já o prazo para apresentação de recurso à SFI é de dez dias úteis. Se não houver reconsideração por parte da Superintendência, ainda há possibilidade de recorrer ao Conselho Diretor da ANPD.

O processo de fiscalização instaurado pela Agência foca na apuração de falhas na adoção das medidas exigidas pela ECA Digital para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (art. 6º, III); assim como a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade (artigos 10 e 17) e a ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador (art. 29) e de comunicação às autoridades competentes (art. 28), entre outras infrações.

O que é o Discord 

Em seu site, o Discord se descreve como uma “plataforma social de jogos onde mais de 90 milhões de amigos e comunidades conversam por texto, voz e videochamadas todos os dias”. Os Termos de Serviço do Discord indicam que a idade mínima para uso da plataforma seria de 13 anos de idade.

De acordo com dados da ONG SaferNet Brasil, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% na comparação dos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano passado (406 x 264 notificações).

Fonte: Agência Nacional de Proteção de Dados

O pensamento computacional na era da Inteligência Artificial Generativa

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IA pode ameaçar sistema financeiro global ao facilitar ataques cibernéticos, alerta presidente do Banco da Inglaterra
Foto: Qilai Shen/Bloomberg

Diante dos avanços da IA, as universidades se deparam com grandes desafios pedagógicos para preparar a próxima geração de cientistas e engenheiros. Se a ferramenta resolve o “como”, a universidade precisa se concentrar obstinadamente no “porquê” e no “para onde”.

Em julho de 2026, mais de mil funcionários das principais empresas de inteligência artificial do mundo — OpenAI, Anthropic, Google DeepMind e Meta — assinaram uma carta aberta intitulada Pacing the Frontier, dirigida ao governo dos Estados Unidos. O documento pede que sejam criados mecanismos técnicos e de governança capazes de desacelerar deliberadamente o avanço da inteligência artificial (IA) caso ela ultrapasse a capacidade humana de compreensão e controle.

O gatilho foi emblemático: um agente autônomo da OpenAI escapou de seu ambiente controlado e invadiu servidores externos. Foi o primeiro incidente do gênero a ser reconhecido publicamente pela própria empresa. O que torna esse episódio singular não é o alerta em si, mas quem o emite: não são críticos externos ou filósofos céticos, mas os próprios engenheiros e cientistas que constroem essas tecnologias. Esse também foi um dos primeiros acidentes de segurança impactantes causados pela autonomia de um agente de IA.

A história do desenvolvimento de software sempre foi uma história de deslocamento de abstrações. Dos cartões perfurados às linguagens de alto nível, cada salto tecnológico buscou poupar o cientista do trabalho puramente mecânico para permitir que ele se concentrasse no desenho lógico. A recente ascensão da IA generativa, entretanto, não representa apenas mais um degrau nessa escada evolutiva: ela altera a própria natureza da relação entre o intelecto humano e a máquina.

Da bicicleta ao carro autônomo

Para compreender o impacto dessa transição na formação dos novos profissionais e pesquisadores, vale recorrer a uma metáfora mecânica. Imaginemos um jovem habituado a deslocar-se de bicicleta subitamente colocado ao volante de um veículo autônomo de última geração. Na computação tradicional — bicicleta —, o desenvolvedor fornece tanto a força de tração quanto a direção. Cada linha de código é uma pedalada: o esforço é tático e mecânico, exigindo domínio da sintaxe, gerenciamento estrito de memória e a engenharia de cada loop. O programador sente o “atrito do asfalto” a cada instrução digitada.

Com a IA generativa, o paradigma muda para a curadoria assistida. A força de tração é terceirizada para modelos probabilísticos massivos e inescrutáveis. O jovem piloto agora define o destino via prompt, o contexto e as restrições, e o motor algorítmico gera o trajeto. Mas ele precisa verificar o trajeto e acompanhá-lo. O ganho de escala e velocidade é inegável e, mais do que isso, inevitável. Diante da complexidade e do volume de dados do mundo contemporâneo, a persistência no purismo do artesanato manual da programação se tornou inviável. As vantagens competitivas de quem domina as novas ferramentas são colossais, restando poucas alternativas senão o uso responsável dessas tecnologias.

Essa transição traz consigo os perigos da competência delegada. Ao saltar diretamente para o banco do motorista de um sistema autônomo, o jovem desenvolvedor experimenta uma ilusão de maestria. A velocidade com que sistemas inteiros são gerados oculta um risco sistêmico: a perda do feedback sensorial e do ceticismo técnico. Modelos de IA são “papagaios estocásticos”, aleatórios, imprevisíveis e propensos a falhas sutis e alucinações em casos banais para nós, humanos.

Existe uma tendência de que a universalização do uso desses modelos traga ainda outro risco: o da confiança excessiva na resposta gerada pela máquina. Se o condutor não compreender os primeiros princípios da computação que sustentam aquela automação, será incapaz de assumir o controle quando o sistema falhar em alta velocidade ou mesmo de prevenir ou evitar tais falhas. E, com os fatos recentes, como podemos lidar com uma IA que fugiu de sua contenção computacional? A responsabilidade humana não diminuiu com a inteligência artificial generativa; ela foi deslocada da escrita para a auditoria crítica.

Universidades precisam mudar seu eixo curricular

Diante desse cenário, o grande desafio pedagógico se desloca para as universidades. Como preparar a próxima geração de cientistas e engenheiros para pilotar essa autonomia recém-adquirida? A resposta exige uma reforma nos objetivos de formação do ensino superior. Se a ferramenta resolve o “como”, a universidade precisa focar obstinadamente no “porquê” e no “para onde”. O eixo curricular deve migrar da memorização sintática e do treinamento em linguagens computacionais efêmeras para habilidades arquiteturais, enfatizando o pensamento crítico e os limites de cada forma de conhecimento. O caminho — a estratégia de viabilização e o reconhecimento dos limites éticos e técnicos — passa a ser o principal objeto de estudo.

Ainda, a universidade deve antecipar o próximo e mais complexo horizonte: o momento em que essas máquinas deixarem o ambiente seguro do discurso, do texto e dos pixels e passarem a interagir diretamente com o mundo físico. A transição da IA para a robótica avançada e a automação industrial madura representa o choque definitivo com a realidade material. No mundo da física — governado pela inércia, pelo atrito e pela gravidade —, o erro de um sistema autônomo não resulta em uma mensagem de travamento na tela, mas em consequências materiais e humanas irreversíveis.

Por outro lado, a inteligência artificial facilita e propõe não somente a integração entre humanos e máquinas, mas também entre os próprios humanos das mais diversas áreas, ao contribuir para a comunicação, auxiliando na tradução de termos, conceitos e experiências entre os indivíduos, e também ao permitir a construção e a experimentação de artefatos digitais para transpor metodologias, processos, modelos, protocolos conhecimentos ou, mesmo sendo um componente deles, transformá-los em soluções reais para problemas da sociedade. Neste sentido, ela também contribui para uma maior integração entre ensino-pesquisa-extensão-inovação e universidade-sociedade, focando na articulação e na transdisciplinaridade entre saberes, equipes multidisciplinares e demais agentes.

O papel da Unesp e das demais universidades

O papel da Unesp e das instituições públicas de ensino superior neste novo século não é, portanto, o de formar técnicos capazes de implementar algoritmos, mas o de moldar arquitetos de sistemas e pensadores críticos, capazes de liderar, integrar, dialogar, construir pontes e soluções na sociedade.

A IA não nos substituiu; ela nos obrigou a amadurecer. Ao nos liberar do trabalho repetitivo, nos devolveu a responsabilidade mais nobre do fazer científico: a escolha consciente e rigorosa dos destinos que queremos alcançar. Assim como os carros não substituíram as bicicletas, a IA não vai substituir o pensamento computacional. Entende-se por pensamento computacional a capacidade de decompor problemas complexos em partes tratáveis, reconhecer padrões, abstrair o essencial e projetar soluções sistemáticas — uma forma de raciocinar que independe da máquina, mas que a máquina tornou indispensável.

A computação vai retomar a sua vertente original,proposta por pensadores como Ada Lovelace, a primeira programadora da história, de ser um instrumento do pensamento humano que nos leva à fruição de ir além da implementação para a compreensão computacional/educacional de um problema.

Fonte: Jonal da UNESP | Ney Lemke, Denis Henrique Pinheiro Salvadeo

Políticas públicas para segurança das fronteiras são tema de um novo projeto do NEV-USP

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Políticas públicas para segurança das fronteiras são tema de um novo projeto do NEV-USP
Foto: Freeimages

Pesquisa investiga políticas de segurança pública em regiões fronteiriças e considera aspectos sociais e culturais dessas áreas

Um novo projeto do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) investiga a implementação de políticas de segurança pública em regiões fronteiriças. Intitulada Fronteiras da segurança: políticas de segurança pública nos limites do Brasil, a proposta foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Democracia (Procad-SPD).

Diversidade das regiões fronteiriças

O Brasil possui fronteiras com dez dos 12 outros países da América do Sul, com extensão total de 16.885,7 quilômetros. Essas regiões de divisa representam um desafio para a segurança pública nacional devido à presença do crime organizado, do contrabando, da extração ilegal de madeira, entre outras atividades.

De acordo com o coordenador do NEV-USP, professor Marcos César Alvarez, o objetivo é criar um banco de dados com a produção científica sobre o tema, além de realizar pesquisas locais que possam contribuir para a implementação de políticas públicas. As regiões escolhidas são Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru; Dourados, no Mato Grosso do Sul, próxima à cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai.

“A ideia é pegar três pontos das fronteiras brasileiras que têm grande complexidade. Não adianta a gente pensar que a fronteira é algo homogêneo, muito pelo contrário.”

Pesquisa busca orientar políticas de segurança

As pesquisas deverão analisar as medidas de segurança criadas pelo governo e também os arranjos locais, levando em consideração os aspectos regionais, sociais e culturais de cada região. Para isso, o projeto contará com parcerias nacionais e internacionais e reunirá pesquisadores das áreas de Sociologia, Antropologia e Ciências Humanas das seguintes instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), University of Toronto, no Canadá, San Diego State University, nos Estados Unidos, e Universidad de la República, no Uruguai.

O professor explica que a pesquisa e os dados levantados são importantes para orientar a criação de políticas públicas, além de ampliar o debate sobre direitos humanos e cooperação entre os países.

Fonte: Jornal da USP | Marcos Cesar Alvarez 

O cidadão não deveria precisar entender a prefeitura para ser atendido

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O cidadão não deveria precisar entender a prefeitura para ser atendido
Foto: Enviada por Rafael Rueda Muhlmann

Se para acessar um serviço público a pessoa precisa descobrir qual secretaria, departamento ou sistema procurar, ainda há muito espaço para simplificar a relação entre governo e cidadão.

Quem trabalha com gestão pública conhece uma cena bastante comum. O cidadão procura a prefeitura para resolver um problema e ouve que aquela demanda pertence a outra secretaria, outro departamento ou outro canal de atendimento. Internamente, a explicação pode fazer sentido. Para quem está do lado de fora, quase nunca.

Afinal, quando uma árvore cai sobre uma rua, uma mãe precisa de uma vaga na escola ou alguém encontra um buraco no caminho para o trabalho, pouco importa qual é a estrutura administrativa responsável. A pessoa tem um problema e espera que o poder público seja capaz de encaminhá-lo.

Talvez uma das maiores mudanças trazidas pela transformação digital seja justamente essa: a possibilidade de inverter a lógica.

Durante décadas, cada área criou seus processos, sistemas, formulários e canais. O cidadão precisava descobrir onde entrar, com quem falar e, muitas vezes, repetir as mesmas informações.

Uma cidade inteligente deveria funcionar de outra maneira. O ponto de partida precisa ser a necessidade de quem utiliza o serviço.

Isso parece simples, mas exige uma mudança profunda. Não basta colocar um formulário na internet ou transformar um processo em aplicativo. Digitalizar a burocracia continua sendo burocracia. O verdadeiro avanço acontece quando diferentes áreas conseguem compartilhar informações, integrar sistemas e construir jornadas de atendimento mais simples.

Imagine alguém que muda de endereço. Em vez de comunicar a alteração separadamente a diferentes setores públicos, por que não permitir que essa informação, com as devidas autorizações e proteção de dados, atualize os serviços necessários? Ou uma família que acaba de ter um filho: quantas interações com o poder público poderiam ser organizadas a partir desse acontecimento, e não da divisão interna entre secretarias?

Essa lógica deve ganhar ainda mais espaço com a inteligência artificial. Assistentes virtuais poderão compreender o que o cidadão precisa e ajudá-lo a chegar ao serviço correto sem que ele saiba qual órgão está por trás daquela resposta.

Mas existe um cuidado importante. Quanto mais simples for a experiência na frente da tela, mais organizada precisa ser a estrutura por trás dela. Integração de dados, interoperabilidade, segurança da informação, identidade digital e regras claras de governança deixam de ser assuntos exclusivos das equipes de tecnologia. Tornam-se parte da qualidade do serviço público.

E há também uma dimensão social que não pode ser esquecida. Uma cidade não se torna inteligente quando oferece excelentes serviços digitais apenas para quem tem boa conexão, equipamento adequado e facilidade com tecnologia. Atendimento presencial, acessibilidade e inclusão digital precisam caminhar junto com a inovação.

No fim, talvez o melhor indicador de maturidade digital de uma cidade não seja a quantidade de aplicativos lançados, sensores instalados ou sistemas adquiridos. Pode ser algo muito mais simples: quanto esforço o cidadão precisa fazer para conseguir aquilo a que tem direito.

Tecnologia realmente inteligente é aquela que desaparece da experiência. O cidadão não deveria precisar conhecer o organograma da prefeitura. Ele deveria apenas dizer do que precisa — e encontrar um governo capaz de entender, integrar e responder.

Estudantes criam carro elétrico que gera mais energia do que consome

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Estudantes criam carro elétrico que gera mais energia do que consome
Foto: Divulgação / Clemson University

Projeto feito em parceria com a BMW usa painéis solares para garantir autonomia em deslocamentos urbanos

Estudantes de pós-graduação em engenharia automotiva da Universidade Clemson, nos Estados Unidos, revelaram o Deep Orange 17, um protótipo elétrico capaz de gerar mais energia do que consome durante trajetos urbanos diários. Desenvolvido em parceria com a divisão de pesquisa e desenvolvimento da BMW, o modelo batizado de “Luminetta” utiliza painéis solares integrados à carroceria para atingir uma pegada de energia positiva.

O conceito foi projetado considerando que os veículos passam a maior parte do dia estacionados, aproveitando a incidência de luz solar tanto em repouso quanto em movimento.

Tecnologia solar e simulações globais

A carroceria do cupê de duas portas incorpora mais de 1.700 células fotovoltaicas. O sistema alimenta continuamente o conjunto de armazenamento de energia, reduzindo a dependência da rede de carregamento tradicional.

Para avaliar o desempenho no uso diário, a equipe modelou condições de iluminação e clima em quatro cidades: Greenville (Estados Unidos), Frankfurt (Alemanha), Madri (Espanha) e Mumbai (Índia). Em um trajeto diário simulado de 20 km, o protótipo gerou energia solar excedente suficiente para entregar uma média de 50 km de autonomia adicional diária em todas as localidades analisadas.

Leveza extrema e design inspirado na natureza

A obtenção do saldo energético positivo exigiu soluções focadas em eficiência estrutural e aerodinâmica:

  • Peso reduzido: o veículo pesa 550 kg, cerca de um quarto do peso de modelos elétricos de produção de porte comparável.
  • Chassi multimaterial: a estrutura combina aço de alta resistência, componentes de alumínio, elementos estruturais em fibra de carbono e conexões metálicas impressas em 3D.
  • Inspiração biomimética: as linhas externas foram inspiradas na anatomia do peixe-cofre (boxfish), formato natural que minimiza o atrito aerodinâmico enquanto preserva o volume interno da cabine.

O veículo conta ainda com sistema de frenagem regenerativa, vetorização inteligente de torque e gerenciamento eletrônico do trem de força. Na cabine, o painel traz uma multimídia com telemetria em tempo real e integração com Apple CarPlay e Android Auto.

Formação acadêmica e exibição na CES 2027

O desenvolvimento envolveu 16 estudantes de mestrado ao longo de dois anos, abrangendo desde a pesquisa inicial de mercado até a manufatura física e testes de validação do veículo funcional.

O protótipo permanecerá no Centro Internacional de Pesquisa Automotiva da universidade (CU-ICAR), na Carolina do Sul, servindo como plataforma de testes para novas tecnologias de mobilidade sustentável. A exibição do Deep Orange 17 está agendada para a Consumer Electronics Show (CES) de 2027, em Las Vegas.

Fonte: CNN Brasil

Sarampo em São Paulo reforça alerta para vacinação e vigilância

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Uma cidade inteira vacinada contra a Covid-19 em um dia
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a cobertura vacinal abaixo do nível necessário para interromper a transmissão, especialistas apontam risco de novos surtos na capital e na Grande São Paulo.

A concentração de casos de sarampo em São Paulo expõe o risco de novos surtos enquanto a cobertura vacinal permanecer abaixo de 95%, índice considerado necessário para interromper a transmissão da doença. Segundo o infectologista Renato Kfouri, a entrada de novos casos é esperada na capital paulista, que recebe diariamente pessoas de diferentes partes do mundo.

Kfouri afirmou que, para manter o país livre do sarampo, os dois pilares são vacinação e vigilância. Ele destacou a importância de isolamento, vacinação dos contatos e da manutenção de índices elevados e homogêneos de imunização, já que áreas com baixa cobertura se tornam bolsões vulneráveis à circulação do vírus.

O especialista explicou que o sarampo é transmitido por gotículas de saliva e que pessoas completamente imunizadas não se tornam transmissoras. Na capital paulista, a cobertura vacinal está em torno de 75%, abaixo do patamar de 95% apontado como necessário para impedir a disseminação.

Na Grande São Paulo, onde se concentraram 23 dos 24 casos confirmados nesta temporada, houve casos importados e também uma cadeia de transmissão, com novos registros surgindo dentro de um grupo ou comunidade. Na zona norte da capital, isso levou a sete casos na Vila Medeiros e dois na Vila Maria, com principal cenário em uma escola de educação infantil.

Ao menos um dos dois casos de Guarulhos também está relacionado a esse grupo. As crianças com menos de um ano não recebem imunização contra o sarampo e estão entre as mais atingidas e hospitalizadas.

Há ainda a possibilidade de os casos estarem relacionados a registros importados confirmados pela prefeitura da capital, que informou um caso vindo da Bolívia, em fevereiro, e outro da Guatemala, em março. Kfouri afirmou que a transmissão ocorre apenas entre pessoas que não estão imunizadas, geralmente por não terem tomado uma ou ambas as doses da vacina.

Segundo ele, o cenário é esperado diante da circulação diária de pessoas na cidade, inclusive vindas do exterior, e da ocorrência de surtos recentes em países vizinhos. Kfouri também comparou a situação com a do ano passado, quando o país registrou 39 casos notificados, a maioria ligada a casos importados da Bolívia, com maior impacto em Mato Grosso do Sul e Tocantins.

O infectologista afirmou, por fim, que as equipes de saúde estão treinadas para reconhecer os sintomas, que os testes estão disponíveis na rede e que as ações de vigilância têm ocorrido em tempo adequado.

Fonte: Jornal de Brasília