O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras de fiscalização da Lei Seca e passou a prever testes para detectar drogas.
O chamado drogômetro poderá usar amostras de saliva para identificar substâncias psicoativas. O resultado positivo, porém, não será suficiente sozinho para caracterizar a infração. O agente também terá que registrar pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora. A norma também cria uma etapa de triagem antes do bafômetro.
O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização de motoristas sob influência de álcool e de outras substâncias psicoativas.
A resolução cria uma etapa de triagem nas blitzes. Nela, poderão ser usados testes passivos, que identificam indícios de álcool sem que o motorista precise soprar o bafômetro. O resultado desse pré-teste serve apenas para orientar a fiscalização e, sozinho, não poderá resultar em autuação. A Lei Seca está em vigor desde 2008 e estabeleceu tolerância zero para a combinação entre álcool e direção. A senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destaca que a legislação mudou o comportamento dos motoristas.
(sen. Jussara Lima) – Provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira, no que diz respeito à combinação perigosa de beber e de dirigir. De fato, a Lei Seca tornou-se instrumento fundamental de intervenção na área de saúde pública e de segurança viária em nosso país.
Outra novidade da resolução do Contran é a regulamentação de testes para detectar outras substâncias psicoativas além do álcool. O chamado drogômetro funciona a partir de uma amostra de saliva e poderá indicar a presença de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides.
Mas a simples presença de vestígios não será suficiente para caracterizar a infração. O agente também terá que identificar sinais de alteração da capacidade para dirigir e registrar pelo menos dois deles, como dificuldade de equilíbrio, desorientação ou fala comprometida.
A resolução também tenta evitar resultados provocados pelo chamado álcool residual. Produtos como enxaguante bucal ou bombom de licor podem deixar resíduos temporários na boca. Nesses casos, a norma prevê uma nova avaliação.
O bafômetro vai continuar sendo usado normalmente e as penalidades previstas no Código de Trânsito continuam as mesmas.
A resolução não cria novas multas nem aumenta as punições. A principal mudança está na forma de fiscalizar e comprovar o uso de álcool ou drogas.
Fonte: Rádio Senado, Marcella Cunha
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