Acordo entre SMUL, SP Urbanismo, SMT e Metrô fortalece a integração entre planejamento urbano e mobilidade
A Prefeitura de São Paulo formalizou nesta segunda-feira (6) convênio com o Governo do Estado para viabilizar investimento municipal de R$ 120 milhões na implementacão da Linha 20-Rosa do Metrô. Os recursos, provenientes da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, serão destinados à elaboração de projetos, execução de obras e demais serviços. O acordo foi firmado entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a São Paulo Urbanismo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e o Metrô.
Com cerca de 32,6 quilômetros de extensão e 24 estações previstas, a Linha 20-Rosa ligará os municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo e Santo André, ampliando a integração da rede de transporte da Região Metropolitana e beneficiando aproximadamente 1,3 milhão de passageiros por dia útil. As estações Tabapuã, Jesuíno Cardoso e Hélio Pelegrino estão localizadas no perímetro da Operação Urbana, totalizando 3,5 quilômetros de extensão.
O aporte municipal foi aprovado pelo Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima e será financiado com recursos obtidos na comercialização dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), títulos emitidos pela Prefeitura que permitem ampliar o potencial construtivo em áreas de Operações Urbanas e financiar intervenções de interesse público nesses territórios. Em março deste ano, a Operação Urbana registrava saldo superior a R$ 4,7 bilhões em caixa. O investimento de R$ 120 milhões não compromete os recursos já reservados para outras iniciativas, como o aporte de R$ 1,7 bilhão arrecadados no último leilão de CEPACs, que permanecem integralmente destinados ao Programa Nova Paraisópolis.
O convênio representa um novo modelo de cooperação entre Prefeitura e Governo do Estado para acelerar projetos estratégicos de mobilidade urbana. O instrumento terá vigência de 60 meses e estabelece mecanismos de acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização, garantindo transparência e segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
Outro diferencial é a possibilidade de ampliar o objeto do convênio para incluir novos projetos, obras, desapropriações e serviços relacionados a intervenções de transporte e mobilidade localizadas, total ou parcialmente, no perímetro da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A inclusão de novos investimentos dependerá da celebração de termos aditivos e da aprovação prévia do Grupo de Gestão da Operação Urbana, respeitando a destinação legal dos recursos arrecadados.
Fonte: Estadão
